quarta-feira, 30 de outubro de 2013

PALESTINA: CANDIDATO PODE TER REGISTRO CASSADO

     Tal qual como aconteceu com a prefeita reeleita de Palestina do Pará, Maria Ribeiro (PSDB), que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral pela prática de condutas vedadas ao agentes públicos em campanhas eleitorais e captação ilícita de sufrágio, o candidato Adeuvaldo Pereira de Souza pode seguir o mesmo caminho.

     Ou seja, ter a candidatura dele barrada pela Justiça Eleitoral, através da cassação do registro do mesmo.

     Esta semana ele foi flagrado em escancarado crime eleitoral, com direito a carreata, foguetório e bandeiras amarelas com o número 45, caracterizando festa do tucanato de Palestina do Pará.

     Vibração pela chegada, na calada da noite, de maquinário pesado contratado pelo governo do Estado para serviços de terraplenagem e pavimentação de ruas, entre outros serviços "emergenciais" para a cidade, em plena véspera de eleição.

     O que já foi barrado pelo juiz eleitoral Luciano Mendes Scalizza, que determinou a apreensão de todo o maquinário, hoje estacionado no pátio da Secretaria de Agricultura do município.

     Sob pena de multa de R$ 50 mil de multa/dia, caso a determinação judicial seja descumprida.

     Na prática, essa decisão significa também derrota, mais uma na região, para o governador Simão Jatene, que tem interesse da manutenção no poder, em Palestina, do grupo comandado pela prefeita cassada Maria Ribeiro.

     Grupo esse que na verdade tem o comando da ex-deputada Tetê Santos, mas que ocupa uma secretaria de Estado.

      

CLIMA TENSO EM PALESTINA DO PARÁ

     Tal qual na faixa de gaza, o clima de violência está bastante elevado também em nossa Palestina tupiniquim.

Tudo por conta das eleições suplementares marcadas para este domingo, 3 de novembro, quando os eleitores aptos à votar terão a oportunidade de eleger o novo prefeito para Palestina do Pará, município situado a 110 quilômetros de Marabá, sudeste do Estado, bem nas margens do rio Araguaia na fronteira com o Estado do Tocantins. 

     O clima é tenso na cidade.

      Na segunda-feira uma equipe de reportagem da TV- RBA foi hostilizada pelo grupo da prefeita cassada, Maria Ribeiro, que quer porque quer continuar no poder.  

     A equipe esteve na cidade para fazer matéria sobre as eleições e mostrar maquinário do governo do Estado que desembarcou em Palestina, na calada da noite, para fazer obras "emergenciais", visando beneficiar o candidato tucano Adeuvaldo Pereira de Souza (PSDB).

     Já nesta terça-feira foi a vez de repórteres do Correio do Tocantins também sentirem na pele o grau de animosidade incrementado pela turba de Maria Ribeiro.

     Tentaram depredar e virar o carro da reportagem, cujo motorista teve de ser muito habilidoso para fugir do cerco furioso.

     Tanto RBA, quanto Correio do Tocantins, literalmente foram colocados para correr de Palestina do Pará.

     Em consequência desse clima de turbulência, na manhã desta quarta-feira aconteceu reunião de emergência no gabinete do comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), major Eduardo Pimentel, para discutir o esquema de segurança à ser montado em Palestina, no domingo.

     Participaram da reunião o juiz Luciano Scalizza, da 57ª Zona Eleitoral que tem jurisdição na Comarca de Palestina; delegado da Polícia Federal (PF) e superintendente de Polícia Civil do Sudeste do Pará.

     Como resultado prático dessa reunião, já foram enviadas para o município sete viaturas, das Polícias Civil e Militar.

      Mas o efetivo deve ser aumentado para domingo, com a presença inclusive de agentes da Polícia Federal.

     Tudo para garantir um pleito tranquilo, como exige o espírito de democracia regido pela Constituição Federal.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

GOVERNO DO ESTADO JOGA SUJO EM PALESTINA DO PARÁ

ESTÁ NO JORNAL OPINIÃO DESTA TERÇA-FEIRA


Máquinas em troca de votos
Governo do Estado estaria cometendo abuso de poder político, para beneficiar candidato do PSDB

Chagas Filho

     A exatamente uma semana da eleição suplementar em Palestina do Pará, confirmada para este domingo, dia 3, o governo do Estado entrou em ação para apoiar o candidato do PSDB, Adeuvaldo Pereira de Souza. 

     Máquinas contratadas pelo governo chegaram a Palestina, iniciando asfaltamento e abertura de ruas, o que pode caracterizar abuso de poder político.

     Por entender que se trata de crime eleitoral, a coligação que defende a candidatura de Valciney Ferreira Gomes (PMDB) ingressou com uma Ação Cautelar de Busca e Apreensão do maquinário, assim como Pedido de Concessão Liminar e Pedido de Providências. 

     O documento deu entrada às 16h59 desta segunda e deve ser analisado ainda nesta terça-feira (29) pelo juiz Luciano Mendes Scaliza.

     Após receber a denúncia do uso de máquinas públicas para desfavorecer o pleito eleitoral, uma equipe da RBATV foi até o local para conferir o que estava ocorrendo, mas pessoas ligadas ao governo do Estado hostilizaram os profissionais de Imprensa, que tiveram de deixar a cidade, temendo por sua integridade física.

     O jornal tentou conversar com o candidato Adeuvaldo Souza e com algum representante da empresa contratada para fazer os serviços de asfalto e terraplanagem, mas ninguém quis falar sobre o assunto.

NOVA ELEIÇÃO – O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) decidiu que a eleição suplementar para escolha de prefeito e vice em Palestina do Pará será realizada porque a Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura da prefeita eleita Maria Ribeiro por prática de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e ela teve mais de 50% dos votos válidos.

     Em fevereiro a Justiça Eleitoral de São João do Araguaia (comarca à qual pertence Palestina) afastou Maria Ribeiro do cargo. A prefeita tucana foi reeleita com 2.338 votos (50,47%) pela Coligação “A vez do Povo Continua”.

     O juiz Luciano Mendes Scaliza, da 57ª Zona Eleitoral, julgou procedente a representação eleitoral formulada pela Coligação Majoritária “Palestina de volta ao Progresso” formada por PMDB, PT, PTB, PRP e PCdoB, contra a prefeita e reconheceu a prática de Condutas Vedadas aos agentes públicos em Campanhas eleitorais e captação ilícita de sufrágio, previstas, respectivamente, no par. 10º do art. 73, e do art. 41-A (duas vezes), todos da Lei 9.504/97, e, forte no caput do citado art. 41-A e no par. 5º do art. 73, também da lei das eleições.

     Em sua sentença, o juiz, afirma ainda que, “para fins de incidência do art. 224 do Código Eleitoral, certifique-se nos autos o percentual de votos válidos obtidos pelas candidatas cujos diplomas foram cassados. 

     Após a diligência, se superado o percentual de nulidade superior a 50% dos votos válidos, oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, informando sobre a presente decisão e para que adote as providências que entender cabíveis”.

     Maria Ribeiro da Silva e sua vice Maria Liduína Pantoja recorreram da decisão, mas o TRE-PA manteve a decisão do magistrado local.


                    Na sequência as imagens mostram claramente o maquinário chegando e já entrando em ação nas ruas de Palestina do Pará: