Palestina do Pará

Valciney Gomes lidera com folga para prefeito

Em se confirmando os números das últimas pesquisas registradas junto ao TRE, “Magrelo” emplaca seu 4° mandato

 

NILSON SANTOS

 

Apesar de ser um dos menores municípios do interior paraense, nem por isso o embate político deixa de ser acirrado em Palestina do Pará, região sudeste, já na fronteira com o estado do Tocantins. Neste ano eleitoral, não está sendo diferente.

Na briga pelo seu quarto mandato para prefeito, o candidato Valciney Ferreira Gomes, o “Magrelo” (MDB), vem liderando na corrida pela prefeitura. Segundo a última pesquisa realizada esta semana, o emedebista aponta 50,5% das intenções de votos, enquanto o segundo colocado, Márcio Folha (PP), registra 47,9%. Uma diferença mínima de menos de 3%. Esta pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 07146/2024.

Apesar dessa pequena diferença, Valciney não se mostra preocupado e acredita na vitória nas urnas. Ele conta principalmente com o apoio da zona rural, que detém 40% dos eleitores de todo o município. “Aqui sempre foi assim, bem apertado”, reconhece o candidato.

Aliado do governador Helder Barbalho (MDB), que inclusive esteve em Palestina do Pará reforçando a campanha do “Magrelo”, esta semana Valciney recebeu mais um reforço de peso. Jáder Filho, ministro das Cidades, foi pessoalmente referendar a campanha do aliado. Chegou de helicóptero, e foi recepcionado por centenas de moradores. Baseado neste apoio, tanto do governo estadual quanto federal, é que Valciney acredita na vitória, neste domingo, dia 6. Seu principal braço de campanha foi justamente o programa, “Minha Casa, Minha Vida”.

Engodo – Paralela à pesquisa que aponta a vantagem de Valciney, Márcio Folha também divulgou seu próprio balanço, apenas para consumo interno. Neste, não registrado no TRE, aponta vantagem do progressista. Pela suspeita de manipulação e fraude nessas pesquisas, a mesma foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral, e está vetada. Não pode ser oficialmente divulgada.

Ressaltando que Folha é o candidato do prefeito Cláudio Robertino dos Santos, o “Cláudio da Tetê”, e recebe os apoios da ex-prefeita Maria Ribeiro, e da ex-deputada Tetê Santos.

Em uma das eleições em Palestina do Pará, Maria Ribeiro ganhou mas não levou. Valciney, que também concorria à prefeitura, conseguiu provar na justiça que a eleição foi fraudada. Ribeiro teve o mandato cassado e “Magrelo”, que tinha ficado em segundo, foi diplomado prefeito de Palestina do Pará.

É o que Valciney espera para este domingo. Ganhar nas urnas, de forma limpa e honesta, e assim assumir a prefeitura, pelo quarto mandato. Dois deles de forma consecutiva.

                

                              

                           

  

 

CANÇÃO PARA LUNA

         (NILSON SANTOS)

 

Nossa convivência foi linda, maravilhosa

Sem percalços nem atropelos...

Alguns poucos, talvez;

Quem não os tem?

 

Mas buscava dialogar,

palavras sem nexo;

E, para amenizar,

Cantava canções de Roberto,

de Waldick e outros mais

E ela,

Ficava a me olhar, com olhos lânguidos,

Preguiçosos,

Irritados?

levantava a cabeça com aquele ar sonolento,

Balançava pra lá e pra cá,

E voltava à dormência de antes;

Minhas palavras viravam monólogo.

E, nesses monólogos,

desvairados,

talvez tenha, em sua linguagem singela,

me "chamado" de louco,

por falar sozinho,

"falando sozinho, entre quatro paredes"...

suspiro, que até virou canção  

 

Sim,

vivemos bons e maus momentos;

Minha amiga, companheira de muitos dias e noites

Parceira alegre lá na beira do rio.

 

Resmungava quando eu saía,

Transbordava alegria no meu retorno.  

Me entendia perfeitamente:

Se triste, ficava triste também;

Se preocupado, se aconchegava em mim;

Se na alegria, dançava ao meu redor;

Se eu chorasse, percebia seus olhos lacrimejantes.

E, nesse enlevo,

Os dias se faziam mais leves.

 

Traquina e faceira,

Brincava que nem criança,

E me fazia sorrir,

Qual a criança que um dia fui.

Seu hobby predileto?

“Bolinar” camaleões e calangos

Que abundam em nosso quintal,

E, quando já saturada,

Vinha descansar aos meus pés.

E assim,

Nesse enlevo,

Os dias se faziam mais leves

 

Se faziam mais leves...

 

Mas, como o tempo que voa

O vento que passa

A brisa que se desvanece

O hoje que vira ontem,

Você também virou saudade

E, para mim,

Restou apenas a solidão

... a solidão de um quintal vazio;

E lágrimas para chorar,

Tua eterna ausência...

O uivo festivo da Luna silenciou para sempre,

Lua minha, que não vai mais brilhar.

 

 *A Luna é da raça Akita Japonesa, cuja previsão de vida são de doze anos. Viveu comigo por uns bons dez anos. Vou sentir muita falta e saudade redobrada.

Morreu em 07/05/2024

Sempre atenta ao muro, à espreita de calangos e camaleões

Seu porte altivo sempre foi atração em nossa beira de rio

 “A MATÉRIA QUE NÃO GOSTARIA DE ESCREVER”

NILSON SANTOS

O título é um plágio de um colega meu, também jornalista, a quem peço que me perdoe pelo “furto” da autoria.

A matéria em questão foi a respeito de uma tragédia aérea ocorrida em Redenção, sul do Pará, no ano de 1995, exatamente em um dia 23 de outubro, quando se comemora o Dia do Aviador. Várias pessoas morreram, incluindo o jornalista Roberto Braga, então diretor de publicidade da TV Carajás, afiliada ao SBT. Na época, era eu o diretor de jornalismo dessa emissora.

O voo, em um monomotor, era justamente em comemoração pelo Dia do Aviador, cuja Associação de Pilotos de Aeronaves de Redenção, todos os anos reunia seus associados e familiares para confraternizar pela data. Como forma de incrementar ainda mais o festejo, foi realizado um bingo e ao ganhador, um mecânico, coube como prêmio o privilégio de um passeio de avião, em companhia da família. No caso, sua esposa e duas filhas, de 10 e 12 anos, respectivamente. Apenas a de 12 anos sobreviveu. O restante da família, assim como os demais ocupantes, morreram todos. Incluindo piloto e co-piloto.

O que seria apenas um sobrevoo festivo, acabou redundando em lamentável tragédia.

Quis a mão caprichosa do destino, que eu e meu cinegrafista não estivéssemos nesse voo. Não lembro o motivo, mas chegamos atrasados no aeroporto. O convite era para fazer o registro de toda a animação da família contemplada, além dos demais convidados. Para os adolescentes, era a primeira experiência no ar. Catastrófica experiência.

Outros também foram convidados para o sobrevoo, incluindo Roberto Braga.

Toda a festa se transformou em lágrimas de luto. A cidade entrou em comoção. Narrar o fato em reportagens, era dever de ofício. Esse nosso confrade, usando de toda a sensibilidade, deu esse título: “A Matéria que Não Gostaria de Escrever”. Não sei se pela perda do colega de profissão, ou se pelo todo.

Fiz todo esse preâmbulo, para poder chegar aonde queria.

Milito no jornalismo desde muito jovem. Comecei como “foca” ainda na adolescência, com preferência pela crônica policial, embora atue também nas outras áreas da comunicação. No rádio, me inspirei muito no saudoso e icônico repórter policial Paulo Ronaldo. Foi meu “mestre à distância”.

Já vi e já escrevi sobe muitas tragédias. Tantas que nem lembro quantas. Algumas revestidas de tanta crueldade, que levam a reflexão sobre se foram mesmo cometidas por algum ser humano.

Assassinatos, estupros, acidentes, incêndios, invasões, desocupações, mortes de sem-terra e mortes de policiais; suicídios, afogamentos; enfim. Dá para reunir em um livro, sendo esse um de meus ainda projetos.

Sim, já vi um mar de sangue derramado; já presenciei enxurradas, das lágrimas das muitas famílias que ficaram enlutadas.

E agora, estou vivenciando na pele a mesma história, tema e enredo de muitas outras, já escritas ao longo de muitos anos.

A “reportagem que não gostaria de escrever”, é sobre minha própria filha, cuja vida foi tirada pelas mãos de um algoz, a quem chamava de “amor”, e “vida”.

Estranha forma de amar, cuja prova foi um nocaute fatal na nuca. Minha filhinha experimentou a sua última “queda” na vida, das muitas outras pela qual já tinha tropeçado. Dessa, já se levantou pelas mãos de terceiros. Para nunca mais voltar.

É com lágrimas à jorrar, coração entorpecido, alma em frangalhos, espírito em devaneios, que tento imortalizar pela escrita, o que não consigo expressar em palavras. O nó na garganta, só permite o eco dos soluços.

Minha filha foi derrubada, sem o mínimo reflexo de defesa. Soco pelas costas, na nuca, cuja força provocou traumatismo craniano seguido de hemorragia interna.

Soco de covardia, desferido por um crápula, que não passa de um germe que rasteja pelas sarjetas.

Nem uma gota de sangue derramada.

Nem um ai; nem um grito por socorro.

Apenas o último suspiro.

O último beijo que veio foi de um anônimo, que ainda tentou o “respiração boca a boca”.

Em vão.

O último suspiro já havia se esvaído.

O que restava agora, era apenas um corpo inerte, atirado sobre um chão frio, tão pisado e repisado pela miséria humana.

O que resta agora, filha minha, é somente essa dor danada, que dilacera, que corta tudo por dentro, que corrói minh’alma, que me faz perder a fé, que me faz tão pequeno, que me faz um quase nada, um quase ninguém.

Fala, filha minha, onde foi que te perdi? Quando?

Quando deixei de segurar tuas mãos?

Onde foi que errei?

Me permite, amor meu, que possa contemplar, sempre, o teu sorriso franco;

Tua alegria de menina, que a todos contagiava.

Deixa levar na memória, o teu jeito meigo e descontraído de viver.

Sim, amavas a vida

E semeavas amor ao teu redor,

Muitas das vezes, em campos não muito férteis;

Mas amavas, com tanta intensidade,

Que até os animais, sentiam a força dessa luz, que transbordava de tua áurea.

Mas não o animal,

Esse ser selvagem, ignóbio,

Que te nocauteou por trás,

E matou a todos nós.

Te amo, eternamente e saudosamente te amo,

Prisciane, querida filha minha.

Esta é a crônica, que nunca gostaria de ter escrito.

Esta imagem foi quando minha filha retornou de Marabá para Castanhal, dia 24 de março.
O abraço na minha neta, sobrinha dela, Esther, foi de despedida.
Veio, para se entregar ao abraço da morte, pelos braços do algoz.
Esta foto ficará eternizada

 Palestina do Pará

MP recebe denúncia contra prefeitura do município

Queixa protocolada por pequenos agricultores questiona preço e qualidade de obras em estradas vicinais

NILSON SANTOS

O Ministério Público (MP) da Comarca de São João do Araguaia, no sudeste do Pará, determinou a abertura de um procedimento administrativo, que atinge tanto a prefeitura de Palestina do Pará, quanto a Secretaria de Transportes do Estado do Pará (Setrans). A abertura do procedimento foi confirmada, via mensagem de WhasApp, pela assessoria técnica da promotoria, que responde por vários municípios da região.    

A denúncia dos Pequenos Produtores Rurais de Palestina do Pará, foi protocolada junto ao MP de São João do Araguaia sob o número 01.2023.00018968-0. A mesma dá conta que, a prefeitura teria superfaturado uma obra de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município e, cujo resultado dos trabalhos apresentou resultado apenas paliativo, com qualidade duvidosa. Obra essa em convênio com o governo do Estado.

A representação deu entrada no MP de São João, em 6 de setembro de 2023, mas somente agora o processo terá andamento. É que a promotora esteve gozando de licença médica e, com o seu retorno, seu gabinete está com a pendência de dezenas de audiências e diligêncas, além de outros procedimentos. 

Para o andamento do processo, depende apenas de uma alteração no sistema do Ministério Público Estadual (MPE). Mas, enfatiza a informação, o processo está em aberto. “Ambas vão ter que responder”, disse a assessoria, se referindo à prefeitura de Palestina do Pará, e Setrans.

Improbidade

A denúncia teve iniciativa por parte dos colonos, que estão ressabiados quanto a qualidade de uma obra executada em estradas vicinais na zona rural do município. Vias de acesso, que são fundamentais para o escoamento de suas produções, em direção ao mercado consumidor.

O alvo da reclamação é a prefeitura de Palestina do Pará, cujo atual gestor é o prefeito Claudio Robertino dos Santos, o “Cláudio da Tetê. O documento, assinado por representantes desses produtores rurais, enfatiza que há a forte suspeita de “fraude no processo licitatório”, com indícios de “superfaturamento em obra pública”.

A grave denúncia, exige que o MP de São João do Araguaia proceda minuciosa investigação em torno da forma como os trabalhos foram executados, e que, deveriam contemplar um total de 85.146 quilômetros de vicinais. A prefeitura, apontam os produtores, entregou apenas 40% da obra, e com serviço de péssima qualidade, dizem.

Na denúncia, cuja cópia foi conseguida pela reportagem, os colonos enumeram que, em 2022, foi celebrado um convênio entre o governo do Estado, através da Secretaria de Transportes (Setrans), e a prefeitura de Palestina do Pará, no valor de cerca 5,2 milhões. Dinheiro que deveria ser empregado na recuperação das seguintes vias de acesso:  47,425Km na Vicinal Santa Isabel, 12,186Km na Vicinal da Nicinha,  6,494Km na Vicinal do Ferro Quina, e 18,041Km na Vicinal Saranzal  de Baixo. Planejamento este, elaborado pela própria prefeitura.

O convênio, de número 093/2022, previa um prazo de 90 dias para a execução da obra. Isso a partir de 12 de agosto de 2022, quando os trabalhos de fato foram iniciados.

Importante salientar que, a queixa formulada junto ao Ministério Público, data de 6 de setembro de 2023. No documento, os produtores rurais enfatizam que, “passados mais de um ano, a obra nunca foi concluída”. Isso, naquela época.

Sobre a suspeita de fraude no processo licitatório, os colonos enumeram que o procedimento não teria sido publicado no Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios. É o que determina a lei. Quem ganhou a concorrência foi a “Siqueira Mesquita Eirele”, mas que, em cujo certame houve “direcionamento para beneficiar a empresa”, diz a denúncia.

As suspeitas não param por aí. De acordo com a queixa impetrada pelos pequenos produtores rurais daquela região, enquanto a empresa SME ganhou o certame, mas o que se viu nas vicinais foram maquinários da própria prefeitura, na execução dos serviços. “Se a obra foi licitada não seria apenas as maquinas da empresa na execução da obra”?, questionam.

Também há forte desconfiança no que diz respeito ao valor contratado: R$ 61 mil por quilômetro recuperado, apenas para a execução, bastante precária, de serviço de patrolamento. No planejamento da prefeitura não foram contempladas nem pontes e nem bueiras, bastante necessárias em vários trechos dessas vicinais. Os produtores alegam que, o trabalho realizado pela prefeitura ofereceu um resultado apenas paliativo. Com o inverno rigoroso que anualmente castiga a região, os problemas recorrentes, de atoleiros e intrafegabilidade por essas vias, continuam atormentando todos os moradores da zona rural.

Para o colonos, uma fiscalização rigorosa por parte da Secretaria de Transportes do Estado, iria constatar que, nos trechos onde foram empregados apenas patrolamento e cascalho, não teriam sido gastos nem 4 mil reais por quilômetro. E, diz a denúncia, o maquinário trabalhou apenas nos trechos mais críticos, não contemplando toda a quilometragem especificada no cronograma da prefeitura de Palestina do Pará.       

Nesse aspecto, os pequenos produtores estimam um desvio de cerca de 2,8 milhões. O que, por si só, já merece a abertura de investigação, tanto por parte do MP, quanto também pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Na época da denúncia, os produtores asseveram que, através de consulta no Portal da Transparência do governo do Estado, ficou constatada a liberação de duas parcelas do referido convênio, perfazendo um total de cerca de R$ 3,4 milhões. Dinheiro que daria para cobrir uma média de 64% do planejamento. Mas, uma “vistoria” no local, diretamente pelos trabalhadores, ficou constatado apenas a execução de cerca de 40%.

Através dessa comprovação, a denúncia enfatiza que, “Diante dos crimes cometidos pelo prefeito municipal de Palestina do Pará Sr. Claudio Robertino dos Santos, solicitamos todas as providencias por parte do Ministério Público”.

São os próprios autores da denúncia que sugerem as seguintes medidas, através do MP.: “Que seja solicitado ao prefeito todos os documentos inerentes a obra: processo licitatório, contrato, empenhos e ordens de pagamentos, notas fiscais, relatório de medição das obras feito pela prefeitura etc.; que seja informado ao Setrans a referida denúncia, bem como solicitar os comprovantes de pagamentos feitos à prefeitura e ainda os relatórios de medição feito pelos engenheiros da Secretaria; e que seja informado ao Tribunal de Contas do Estado do Pará referida denúncia para as providencias cabíveis”.

Para reforçar a acusação, ao bojo do documento foram anexadas várias imagens fotográficas, mostrando o serviço precário executado pela prefeitura, e o resultado posterior, com o pesado inverno. 

Por fim, os trabalhadores rurais lembram que, uma das principais fontes de renda da zona rural, é a produção do leite. Com a situação precária das estradas, reforçam, o produto chega no centro consumidor bem mais caro, em razão dos preços dos fretes, que também encarecem bastante. “Como consequência prejudicando toda a população”, enfatiza o documento.

Subscrevem a denúncia, Bento Gomes, presidente em exercício do Sindicato Rural de Palestina do Pará, e que também representa os pequenos produtores da Vicinal da Dona Nicinha; e Genildo Pereira de Sousa, ex-vereador e representando a Vicinal Santa Isabel.

Versão

A reportagem tentou, por várias vezes, manter contato com o prefeito de Palestina do Pará, sem sucesso. Mas, fica o espaço em aberto, para qualquer manifestação por parte de Cláudio da Tetê, em relação à denúncia que pesa sobre a prefeitura do município.

               Imagens: cedidas pelos denunciantes

Atoleiros continuam atormentando o dia a dia dos colonos

                                              

Primeiras chuvas desmascararam a "qualidade" da obra executada pela prefeitura

 Infraestrutura
Elza Miranda têm pleitos voltados para a zona rural
Vereadora tem encaminhado apelos ao Executivo, buscando melhor qualidade de vida às famílias do campo
 
NILSON SANTOS

A vereadora Elza Abussafi Miranda (PTB), desde o início de seu mandato enquanto vereadora, o terceiro em sua carreira política (1988/1992/2020), não tem medido esforços no sentido de sempre buscar melhorias para a população marabaense. Não têm sido poucas suas intervenções junto ao poder executivo, sempre pleiteando benefícios, principalmente para as comunidades mais necessitadas e, menos assistidas pelo poder público municipal.
Da tribuna da Câmara Municipal de Marabá (CMM), a voz de Elza Miranda tem sido incansável em defesa dos mais carentes. Com o foco voltado para a zona rural, sempre bastante órfã de infraestruturas e outras necessidades básicas, que possam oferecer o mínimo de qualidade de vida para seus moradores.
Uma das preocupações da vereadora está voltada para a Vila Carrapato, onde vive uma média de duzentas famílias. Através de requerimento encaminhado ao Executivo, Elza Miranda questiona a viabilidade de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para aquela localidade, projeto à ser executado pela Secretaria de Viação e Obras Públicas (Sevop) do município.
Miranda argumenta que essa unidade proporcionaria aos colonos dessa comunidade, atendimento médico e assistência de enfermeiros, distribuição de medicamentos, além do acesso ao Posto de Saúde da Família (PSF), que é um programa de preventiva e curativa. Além do que que, reforça ainda a vereadora em seu requerimento, essa UBS iria atender também moradores de comunidades vizinhas. “Evitando assim o deslocamento até o centro urbano do município, sobrecarregando ainda mais o atendimento no Hospital Municipal”.
Elza Miranda também mostra preocupação quanto a situação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Sol Poente, para a qual solicita obras de reforma, ampliação de uma sala de leitura, introdução do programa de informática e climatização no ambiente escolar. Trata-se de um apelo, tanto da comunidade estudantil quanto do corpo docente daquele estabelecimento de ensino, que abriga um universo de cerca de 100 alunos. “E estes necessitam de mais espaço e conforto, para melhor absorver o aprendizado, e os mestres, mais empenho no ensino”, diz a vereadora. A “Sol Poente” funciona nos turnos matutino e vespertino.
Transporte- Ainda no quesito educação voltado para a Vila Carrapato, outro requerimento apresentado pela vereadora petebista, da tribuna da Câmara, diz respeito ao transporte escolar. Elza Miranda defende a necessidade de uma linha nessa localidade, para evitar a evasão de alunos, que se faz crescente a cada ano letivo.
Esse ônibus, explica, iria atender outras comunidades no entorno da Vila Carrapato. Elza Miranda enfatiza que, para ter acesso à escola Sol Poente, única naquelas redondezas, o estudante muitas das vezes têm que percorrer até cerca de dois quilômetros. Sem transporte apropriado, o deslocamento se faz através de barco, bicicletas, cavalos, ou outro meio qualquer. “Muitos fazem até de pés. Tudo para não perder o ano letivo”, se sensibiliza Miranda.  
Espírito Santo- Outro colégio que necessita de atenção especial por parte da Secretaria Municipal de Educação (Semed), trata-se da Escola José Freire de Alencar, também de Ensino Fundamental. Esta, localizada na Vila Espírito Santo.
Em requerimento apresentado da tribuna do poder Legislativo, Elza Miranda solicita que a Prefeitura Municipal de Marabá (PMM) providencie serviços de urgentes reparos na rede elétrica do prédio. A situação precária da fiação, segundo sua justificativa, oferece sérios riscos de provocar um curto circuito, com consequências de grande risco para a estrutura física da unidade escolar.   
Além disso, a vereadora pondera ainda a necessidade de ventiladores nas salas de aula, lembrando que “vivemos em uma região extremamente quente, onde o calor excessivo causa muito desconforto para alunos e professores”.
Serviços de jardinagem no “José Freire de Alencar”, é outra preocupação da vereadora Miranda. O colégio abriga atualmente cerca de 80 alunos. E, “todos necessitam de uma educação infantil qualificada, visando um futuro melhor para nosso município”, pondera a vereadora.
Reforço- Ainda para a Escola José Freire de Alencar, estão sendo solicitadas a construção de uma quadra de esportes, além de uma sala específica para professores. Sem um local apropriado para a prática de atividades físicas, os alunos desse estabelecimento de ensino ficam alijados de, provavelmente desenvolverem seus talentos para o mundo esportivo. O futebol, um deles.
Já os professores, necessitam de um local mais reservado para seus planejamentos didáticos, ou mesmo para aquele papo descontraído, nos intervalos entre uma aula e outra.
Lembrando que esse pleito de Elza Miranda, é apenas um reforço aos requerimentos apresentados pelos vereadores Raimundo da Silva Souza, requerendo a quadra de esportes, e Ronisteu da Silva Araújo, este preocupado com a falta de um espaço exclusivo para os professores.
Sensibilizada com essa visão de seus pares, Elza Miranda decidiu apenas referendar tais requerimentos, no sentido de que os mesmos venham à serem atendidos pelo executivo municipal.
Lembrando que a Vila Espírito Santo, distante cerca de 30 quilômetros do núcleo urbano, e cujo acesso é pelo bairro de São Félix II, é considerado importante centro turístico de Marabá. Merecendo, portanto, toda a atenção por parte do poder público municipal.  
Atoleiro- Dado ao período chuvoso que se derrama sobre Marabá e região, Elza Miranda não esconde sua preocupação quanto a situação precária de muitas estradas vicinais. Nessa época de inverno intenso, muitas vilas e projetos de assentamentos ficam totalmente isolados “do resto do mundo”. Os atoleiros são intensos, e praticamente intransponíveis.
Nesse sentido, a vereadora pede atenção especial para a Vila União, distante cerca de 140 quilômetros da sede do município. Com foco voltado principalmente para a vicinal Bandeira, cuja vila é importante centro de fomento agropecuário, e cuja produção abastece não apenas Marabá, mas também outros municípios do entorno.     
Pensando nessa problemática, a Edil apresentou requerimento da Tribuna, solicitando apoio da mesa diretora e demais vereadores, para que seu pleito recebesse a atenção merecida por parte do executivo. Ela reivindica urgente serviço de patrolamento, nivelamento, aplicação de material de escoria e aterro, além de uma emergencial operação de limpeza e “tapa buracos” na referida vicinal.
Em sua justificativa para tal apelo, Miranda reforça que, com a estrada intrafegável, acaba dificultando o acesso de veículos para aquela localidade, inclusive do ônibus escolar. Prejudicando inclusive, o escoamento da produção agrícola. “Sendo imprescindível a realização dos serviços citados, haja vista que, durante o período chuvoso, há o risco de que o acesso à Vila se torne totalmente inviável”, se preocupa a vereadora.

                

                              Fotos: Assessoria da vereadora

Vereadora tem sido implacável na busca de melhorias para a zona rural  

Elza Miranda emprega seu mandato em prol das famílias mais carentes

 “Gato por lebre”

Vale acusada de exportar resíduos de cobre como se fosse ouro

Relatórios de duas CPIs apontam rombo de cerca de 447 milhões para os cofres da União e do Estado do Pará

 

Por: Amazônia Real

Reportagem publicada na semana passada (precisamente no dia 13/07)*   pelo portal do UOL em São Paulo revelou, com base em investigações de comissões parlamentares de inquérito no Pará que a mineradora Vale vendeu ouro para fora do Brasil sem pagar royalties por pelo menos 10 anos. O minério foi extraído de duas minas de cobre, Sossego e Salobo exploradas pela empresa na província mineral de Carajás, nos municípios de Canaã dos Carajás e Marabá, no sudeste paraense.

De acordo com as CPIs, a empresa deixou de pagar R$ 446,7 milhões referentes à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) pela exploração de ouro não contabilizada nas duas cidades. As CPIs calculam ainda que a omissão das vendas do ouro pela Vale resultou numa diferença de R$ 20 bilhões na balança comercial brasileira.

Procurada pelo UOL, a Vale disse que “efetua regularmente o recolhimento dos tributos e impostos” e paga os impostos “de acordo com a legislação específica do tema”. A Agência Nacional de Mineração disse ao portal que “desconhece a situação”.

“Existem diversos processos de cobrança de CFEM no âmbito administrativo tendo como polo passivo a Vale”, mas nenhum trata da exploração de ouro em Marabá e Canaã dos Carajás, declarou a ANM (que substituiu o DNPM).

Para chegar a essas conclusões, a CPI da Assembleia, contratou a consultoria MC Consultoria Empresarial para analisar os relatórios de produção, os balanços financeiros e as informações prestadas pela mineradora ao Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior da Receita Federal). A empresa declarou aos investigadores que lança a exploração e venda de ouro em seus balanços, mas não em seus relatórios de produção.

Os mais de R$ 400 milhões que os vereadores de Marabá acusam a Vale de não ter pagado são o resultado da conta feita pelos integrantes da CPI. Para chegar ao valor, eles consideraram a cotação do ouro no mercado financeiro, caso o ouro não tivesse sido registrado como “subproduto do cobre”.

Para chegar à “CFEM provável” que os vereadores acusam a Vale de dever, a CPI de Marabá fez contas a partir das informações enviadas pela CPI da Assembleia Legislativa do Pará. De acordo com o relatório parcial da CPI de Marabá, a empresa extraiu 7,7 milhões de toneladas de cobre de Sossego e Salobo entre 2012 e 2022. Sobre esse valor, de R$ 65,4 bilhões, a mineradora recolheu R$ 1,2 bilhão de CFEM.

No mesmo período, relata a reportagem do portal, a Vale produziu 93,2 toneladas de ouro cadastrados como subproduto do cobre, conforme o balanço da empresa. Declarou R$ 832 mil como valor de venda. Entretanto, segundo a CPI de Marabá, o valor real desse ouro seria de R$ 320 o grama. Ou seja, 93,2 toneladas deveriam custar R$ 29,8 bilhões.

A CFEM provável, de 1,5% sobre o valor da venda do ouro, portanto, seria de R$ 446,7 milhões. Desse total, R$ 293,6 milhões seriam referentes à mina de Salobo, em Marabá, e R$ 153,9 milhões, à mina de Sossego, em Canaã dos Carajás.

De acordo com o relatório parcial da CPI do Salobo, enquanto o ouro “na contabilidade final da Vale enriquece os acionistas, para o povo de Marabá é apenas subproduto do cobre”. “Tais riquezas não podem passar despercebidas, pois demonstram a grandiosidade mineral do estado do Pará, enquanto sua não declaração reduz o estado a uma pequenez não condizente como sendo a maior província mineral em atividade no mundo”, diz o relatório parcial da CPI do Salobo.

A CPI constatou que a mineradora enfrentava, na época, 50 processos administrativos e judiciais referentes à CFEM. Em 2021, o diretor jurídico tributário da Vale, Octávio Bulcão, disse que existe uma discussão jurídica sobre da base de cálculo para o pagamento da CFEM.

Segundo ele, a taxa “não tem amadurecimento jurisprudencial para pagarmos. Carregar um contencioso não é bom, mas precisamos achar soluções dentro de uma governança. No relatório contábil entregue em abril deste ano à SEC (sigla em inglês para Securities and Exchange Commission, órgão regulador do mercado financeiro dos Estados Unidos), a Vale disse que enfrenta “diversos processos judiciais e administrativos” por causa da CFEM. Essas ações discutem o equivalente a R$ 9,56 bilhões, incluindo o valor principal do tributo, juros e correções.

A assessoria de imprensa da ANM disse ao UOL que a Vale responde, hoje, a 124 processos administrativos e judiciais que tratam da cobrança da CFEM. Mas, para os deputados estaduais do Pará, a postura da Vale é “inaceitável”. No relatório, a CPI disse que o Superior Tribunal de Justiça definiu, em junho de 2007, que a base de cálculo da CFEM é o faturamento líquido correspondente às ‘receitas de venda do produto mineral, excluídos os tributos incidentes sobre a comercialização, bem como as despesas de transporte e de seguro do produto mineral. Fazendo sucessivos recursos à Justiça, o objetivo da mineradora seria “procrastinar os pagamentos, utilizando-se, para tanto, dos recursos vários e protelatórios cabíveis no ordenamento jurídico”.

Procurada pelo UOL para comentar as alegações das CPIs, a Vale disse que “o produto final das minas do Sossego (Canaã dos Carajás) e Salobo (Marabá) é o concentrado de cobre”. Também disse que a CFEM é paga “de acordo com a legislação específica do tema e se baseia na precificação desse concentrado”.

 

P.S.: Transcrito na íntegra do Portal Amazônia Real, assinado pelo jornalista Lúcio Flávio Pinto

* o adendo é nosso

* A manchete e a "gravata" também são de responsabilidade do pôster

       

                             Foto: Portal Amazônia Real

Operação da Vale, no sudeste do Pará, estaria sonegando royalties milionários 

 “Pinguelas”

Colonos clamam por infraestrutura em estradas vicinais

Pequenos produtores rurais vivem, literalmente, na corda bamba e reclamam da ausência do poder público

 

NILSON SANTOS

 

Pequenos e médios produtores rurais que vivem no Projeto de Assentamento (PA) Tamboril, na região da Vila Santa Fé, zona rural de Marabá, sudeste do Pará, estão tendo muitas dificuldades para escoar suas produções agrícolas. As estradas vicinais são de péssima qualidade, e, aonde são cortadas por algum rio ou igarapé, a situação fica ainda pior. Não há pontes. Essas áreas são servidas pelas famosas “pinguelas”, muito comuns no interior.

Esta semana a reportagem foi procurada por alguns moradores do PA Tamboril, quando relataram o verdadeiro drama que vivem na época da colheita. Sem estradas adequadas e sem pontes seguras, quem se arrisca corre o risco de sofrer acidentes. Muitos já tiveram enormes prejuízos, pela falta de condições de escoar seus produtos para os centros de consumo.

O agricultor Leônidas Vicente, é um dos que sente na pele o drama de trabalhar nessa, segundo ele, “parte esquecida pelo poder público do município”. Leônidas tem na produção de leite uma de suas principais atividades. É o que garante o sustento da família. Mas as dificuldades, segundo ele, são muitas para colocar o produto junto ao mercado consumidor.

Alfredo Silva, vizinho de Leônidas, corrobora do sentimento de abandono que ele e outros produtores da região sentem. “O ano todo é de sofrimento. No inverno é o lameiro e no verão, como está agora, é poeira e ‘puaca’ para infernizar nossas vidas”, reclama o colono.

Tanto Leônidas Vicente, quanto Alfredo Silva reclamam também das “pinguelas”, aquelas pranchas de madeira que servem, de forma paliativa, de pontes nos locais cortados por rios e igarapés. E que não são poucos. Ambos já presenciaram acidentes nessas verdadeiras “armadilhas”. “Teve companheiro que já tombou em um desses rios e perdeu toda a produção que estava carregando”, conta Leônidas. Sem falar no prejuízo do próprio veículo. “Escapou com vida por milagre”, lembra.

Para Sezostrys Alves, ex vereador de Palestina do Pará, é inadmissível que em pleno ano de 2023 ainda se presencie situações tão caóticas, segundo ele, como a vivida pelos moradores do PA Carajás Tamboril. Aliás, lembra ele, uma realidade que se repete também por outros assentamentos e vilas da zona rural de Marabá.

Para Sezostrys, “uma visível falta de compromisso para com o homem do campo, que tanto produz e contribui com a arrecadação municipal”.

O político, que tem profunda afinidade com a Vila Santa Fé, já que também possui terras naquela região, lembra que o volume de produção agrícola que sai daquela área, bem já merece pontes decentes de concreto armado. “Por aqui passam carretas e mais carretas carregadas de gado, minério, cargas de açaí, produção de leite, entre outros produtos. Está mais que na hora de garantir mais segurança para os usuários dessa região”, reivindica Sezostrys.

Recesso – O pôster tentou contato com o presidente da Câmara Municipal de Marabá (CMM), vereador Alécio Stringari, para saber de algum posicionamento do Poder Legislativo em relação ao problema, bastante recorrente, vivido por centenas de moradores da região da Vila Santa Fé e outras zonas rurais do município. Por conta do recesso parlamentar, não foi possível estabelecer comunicação.

Alécio Stringari tem estreita relação com a Vila Santa Fé, entre outras comunidades daquele eixo de produção agrícola e mineral.

                        Fotos: De Redes Sociais

Pranchas de madeira são as "pontes" paliativas que servem a região  

Ir, ou não ir, eis a questão

"Pinguelas" constituem verdadeiras armadilhas para os produtores da região