O trabalho desenvolvido pelo Governo do Pará na área
ambiental nos últimos anos já surte efeito.
De acordo com dados do Instituto do
Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgados nesta terça-feira, 22, o
desmatamento na Amazônia Legal caiu 21% em um ano e o Pará apresentou queda
tanto no número absoluto de quilômetros quadrados desmatados, de 31%, quanto na
proporção total da Amazônia Legal afetada, que passou de 28,8% para 25,2%.
Os gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas)
avaliam que o investimento em novas tecnologias e em ferramentas de gestão
colaboraram de forma decisiva para este desempenho, ou seja, uma nova forma de
governança de território.
Entre as novas ferramentas desenvolvidas pelo Governo para
ampliar as possibilidades de monitoramento e controle ambiental está o Centro
de Monitoramento Ambiental (Cimam), estrutura inaugurada este ano e que atua na
preservação e conservação do meio ambiente no Pará e na Amazônia, e que tem
capacidade de produzir, compartilhar e divulgar dados mediante gerenciamento de
todas as bases de informações.
Uma dessas bases é o projeto "De Olho na
Floresta", sistema de monitoramento ambiental do Pará desenvolvido com
atenção especial para os recursos florestais, que auxilia o processo desde o
licenciamento até o monitoramento ambiental, utilizando tecnologia como imagens
de satélite de alta resolução, com garantia de segurança técnica na apreciação
dos projetos e da cobertura florestal.
As informações obtidas são
disponibilizadas para consulta pública por meio do Portal da Transparência,
outra inovação implantada pela Semas.
Além do "De Olho na Floresta" e "Portal da
Transparência", as ferramentas de gestão ambiental do Estado são o
Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental do Estado
do Pará (PRA) e o Simples Ambiental, todos modelos de gestão pautados na
transparência e tecnologia, que buscam facilitar os procedimentos de produtores
rurais, empresários e demais empreendimentos ambientais.
O titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha, defende que o
trabalho integrado na área ambiental entre órgãos estaduais, federais e
municipais é decisivo para controlar fatores que geram impacto no meio
ambiente.
No Cimam, por exemplo, também está sediado e já funciona o Comando de
Policiamento Ambiental (CPA).
O secretário adjunto de Regularidade Ambiental, Thales Belo,
ponderou sobre o caráter proativo das ações governamentais. “O estado está se
antecipando a práticas de irregularidades. O resultado que a gente tem, com
certeza, é a queda nessa prática do desmatamento e nessas irregularidades”.
Thales explicou o funcionamento do trabalho. “A gente
consegue ter um levantamento principal daquela demanda que se está trabalhando e quando se vai a campo já vai com um direcionamento muito fechado, ou seja, o estado já sabe aquilo que é alvo do trabalho, a gente não vai com algo para constatar, a gente antecipa essa ação como um todo. Isso tem feito com que as nossas operações sejam muito mais efetivas dentro dessa proposta de governança e gestão diferenciada”. (Agência Pará de Notícias)
Imagem: Agência Pará de Notícias