Governo apresenta a liderança do povo
Munduruku plano de consulta sobre hidrelétricas no Tapajós
A comitiva do governo federal, composta pelo secretário nacional de
Articulação Social (Secretaria-Geral da Presidência da República), Fundação
Nacional do Índio (Funai) e técnicos do Ministério das Minas e Energia (MME),
reuniu-se nesta quinta-feira (25/4) em Jacareacanga, Pará, com lideranças do
povo Munduruku, vereadores dessa etnia e representantes da prefeitura local.
O
objetivo da reunião foi dialogar a respeito do processo de consulta aos povos
indígenas, que vivem na bacia do Rio Tapajós, sobre os projetos de
empreendimentos hidrelétricos elaborados para a região.
Apesar de terem combinado este diálogo, outras lideranças indígenas não
compareceram.
No dia anterior essas lideranças exigiram mudar o local do
encontro, da cidade de Jacareacanga para a aldeia Sai-Cinza, localizada a cerca
de 40 minutos de barco.
Essa exigência não foi aceita pela comitiva, pois todo
o encontro – incluindo contatos, convites, tempo de duração, espaço na escola
municipal e divulgação - havia sido organizado para ser naquela cidade, com a
pauta focada na construção do processo de consulta.
A escola municipal Carmem
Valente da Silva foi solicitada ao prefeito Raulien Queiroz, que suspendeu as
aulas naquele dia.
O governo federal assumiu todos os custos de deslocamento
e preparação dos indígenas, que puderam se reunir com assessores por dois
dias, assim como assumiu todos os custos da reunião conjunta em Jacareacanga.
O secretário Paulo Maldos abriu oficialmente a reunião, com a presença
de lideranças indígenas, vereadores indígenas e secretários municipais,
explicando o objetivo do encontro e falando da necessidade de um esforço
permanente pelo diálogo e entendimento.
Ele disse ainda que todo o processo de consulta aos povos indígenas da
região do rio Tapajós deve ser baseado na Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), referendada pelo Brasil e que garante aos
“povos indígenas e tribais” o “direito à consulta prévia, livre e informada”
com relação a todos atos administrativos e legislativos que impactem seus
territórios e culturas.
O secretário disse ainda que a Convenção 169 já está em vigor no País e
que a Secretaria-Geral da Presidência da República está coordenando, com outros
ministérios, a regulamentação do direito à consulta, com a participação direta
de representantes indígenas.
“O processo de consulta na região do Tapajós será
a primeira experiência prática, de participação planejada e conjunta, uma
espécie de laboratório para a regulamentação da Convenção 169 no país”,
concluiu.
Contribuições
“O momento é de ouvir”, afirmou o cacique Valmar Munduruku.
De acordo
com ele, são mais de 13 mil indígenas do povo Munduruku, a maioria concentrada
no estado do Pará.
O cacique disse que as decisões são tomadas de forma
coletiva entre os indígenas e sugeriu uma nova reunião entre representantes
desse povo e representantes do governo federal.
Já o líder Valdeir Munduruku, disse que os presentes na reunião não
tinham condições de decidir pelo conjunto dos indígenas, mas se prontificou em
levar a proposta de novo encontro e as explicações sobre o processo de consulta
ao restante dos caciques.
Ele sugeriu que as cartilhas sobre a Convenção 169
sejam traduzidas para o idioma Munduruku e que sejam realizadas reuniões
informativas, com a presença de tradutores, específicas para as mulheres,
jovens, pajés e caciques.
Ivânio Alencar, secretário de Assuntos Indígenas da Prefeitura de
Jacareacanga, também propôs a realização de reuniões entre os prefeitos,
vereadores e lideranças indígenas da região para debater a proposta de
consulta.
O secretário de Articulação Social reiterou a importância de se
construir “um caminho conjunto, baseado no respeito e na confiança mútua” entre
os indígenas e o governo federal.
De acordo com ele, a proposta da
Secretaria-Geral é a formação de um grupo de trabalho entre representantes
Munduruku e a prefeitura municipal, para avaliarem a possibilidade de uma nova
reunião.
Se convidado, o governo federal aceitará o convite, sempre na busca do
diálogo e do entendimento.
Compromisso
No compromisso firmado com lideranças indígenas durante a Assembleia
Extraordinária do povo Munduruku, ocorrida em janeiro de 2013 na aldeia
Sai-Cinza, a Secretaria-Geral da Presidência da República responsabilizou-se
por encaminhar a pauta com 33 reivindicações, afetas a vários ministérios.
Durante a reunião, o secretário deu informes sobre o andamento
dessa pauta.
Em destaque, políticas públicas como educação, saúde,
desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas e a homologação da Terra Indígena Kayabi, decreto de homologação assinado pela Presidenta Dilma no dia anterior.
Com mais de um milhão de hectares, a Terra Indígena Kayabi engloba territórios
dos estados do Mato Grosso e Pará e beneficia diretamente os povos Munduruku,
Kayabi e Apyacá. (ASCOM/ Presidência da República)
