Brejo Grande do Araguaia
Eleição
municipal sob suspeita de favorecimento
Então
prefeito teria usado a máquina administrativa para beneficiar correligionário,
que acabou levando a melhor no pleito do ano passado
NILSON
SANTOS
Uma enxurrada de contratação
de funcionários temporários, cerca de 30% em relação ao total de funcionalismo
público municipal, e sem a devida necessidade de urgência, com o beneplácito de
reajuste salarial para esses temporários no espaço de apenas um mês; assinaturas
de contratos variados com cheiro de suspeita, beneficiando inúmeras empresas. Com
um único posto de combustível, e em apenas um dia (13 de setembro), foram
assinados quatro contratos que totalizam cerca de R$ 1,7 milhão, por um prazo
de quatro meses, para fornecimento de gasolina e diesel; distribuição de
alimentos e de cestas básicas na aldeia indígena Suruí; farta distribuição de
carne bovina e outros gêneros alimentícios, na zona urbana do município, entre
outras atividades vistas como bastante suspeitas.
Até aí nada demais, se
não tivesse ocorrido em pleno ano eleitoral, 2024 e, alguns desses fatos,
poucos meses antes das eleições majoritárias. O palco de tudo isso, e muito
mais, ocorreu no minúsculo município de Brejo Grande do Araguaia, no sudeste do
Pará.
A denúncia dessas e de
outras supostas irregularidades envolve o então prefeito de Brejo Grande,
Jesualdo Nunes Gomes (2021/2024), e os recém eleitos, Marcos Dias do
Nascimento, o “Marcos Baxim”, e seu vice, Flavio da Silva Matos. A máquina
administrativa da prefeitura teria sido usada com força total, para beneficiar
diretamente os candidatos eleitos.
Com o intuito de que a
Justiça Eleitoral venha a cancelar os diplomas de “Marcos Baxim” e de Flávio
Matos, assim como pedir a inelegibilidade de ambos por oito anos, é que a
coligação União Pela Mudança (MDB, PT, PCdoB e PV), entrou com processo na 57ª
Zona Eleitoral, comarca de São João do Araguaia. O candidato derrotado, Geraldo
de Morais, também conhecido como “Geraldo Bila”, alega ter sido prejudicado
através do abuso de poder econômico e político, patrocinados pelo ex prefeito
Jesualdo Nunes.
No entanto, apesar de
todas as evidências, com provas substanciais anexadas na denúncia, inclusive
com fotos, imagens de vídeos e conversas de WhatsApp, “Geraldo Bila” não teve
sucesso nessa primeira tentativa de mudar o resultado das eleições municipais.
A ação da coligação “União Pela Mudança” foi julgada improcedente, pela Justiça
Eleitoral de São João do Araguaia. Os advogados de Geraldo de Morais já
recorreram dessa decisão inicial.
Recurso
– As
alegações são as mesmas do processo inicial: abuso de poder, político e
econômico, por parte do ex prefeito de Brejo Grande do Araguaia. Além da perda
dos mandatos de Marcos Dias, e Flávio da Silva, a ação sugere ainda que o
próprio Jesualdo Nunes Gomes, também seja penalizado com a inelegibilidade pelo
prazo de oito anos. Além do pagamento de multas, por parte dos três.
O parecer da Procuradoria
Regional Eleitoral, é favorável pelo apelo de “Geraldo Bila”. Em despacho assinado
em 7 de abril deste ano, o procurador Alan Rogério Mansur Silva, dá parecer
para que sejam cassados os mandatos dos candidatos eleitos, assim como as
respectivas inelegibilidades, incluindo a do ex prefeito. Este, que seja
condenado ainda à pagar multa no valor de cinco mil Ufir.
Contratações
– Gráfico
que consta da denúncia protocolada na Justiça Eleitoral, aponta que a administração
de Jesualdo Nunes Gomes contratou nada menos que 73 servidores temporários,
seis deles, índios da etnia Suruí. Não há informação, na referida denúncia, os
critérios adotados para essa contratação maciça, em pleno ano eleitoral.
Mas chama a atenção, o
fato de que, de um mês para outro, entre fevereiro e março do ano passado,
esses temporários tiveram reajustes substanciais em seus salários. Em alguns
casos, os aumentos mais que triplicaram. Exemplo disso foi o salário do índio
Arawi Suruí, que em fevereiro recebia modestos R$ 1.597,12, mas em março seus
vencimentos saltaram para incríveis R$ 6.870,00, um reajuste de R$ 5.272,88.
Outro Suruí que também foi bafejada pelo surto de beneplácito do então
prefeito, foi a indígena Metania, que ganhou um reajuste de cerca de R$ 3,3
mil, vendo seu salário pular de R$ 1.889, para polpudos cerca de R$ 5,2 mil.
Brancos também não
ficaram de fora, desse verdadeiro festival de reajustes. Maria Elizenha
Ferreira Ramos, seguiu o mesmo parâmetro de Metania, e também passou a receber
mais de 5 mil. Outros, não foram tão bem contemplados assim. Paulo Ricardo, e
Monica Barros, tiveram reajustes de apenas 50,00 em seus respectivos
vencimentos.
Somente com os reajustes
desses temporários, a folha de pagamento da prefeitura de Brejo Grande do
Araguaia, significou um aumento mensal de cerca de R$ 120,3 mil. Um verdadeiro
atrativo em termos de empregos no executivo, para um município que conta com
uma população de apenas 6.783 habitantes, de acordo com o último censo do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022.
Escola
Estadual – Também é de se estranhar o fato de que, em
4 de setembro do ano passado, a prefeitura de Brejo Grande do Araguaia tenha
assinado contrato com uma empresa (a denúncia não especifica que empresa), no
valor de cerca R$ 4,413 milhões, para “reforma, adequação e ampliação” da
Escola Estadual de Ensino Médio Professor Lídio Solheiro, e que faria parte de
um convênio com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Essa reforma, em um
prazo de dez meses, “Não se trata de situação emergencial”, diz trecho do
recurso da coligação “União Pela Mudança”.
Enfatiza ainda a
denunciante, que o então prefeito Jesualdo Nunes praticou propaganda eleitoral extemporânea,
através das redes sociais oficiais da Prefeitura de Brejo Grande. Expondo
abertamente o apoio aos candidatos “Marcos Baxim”, e Flávio Matos, em época já fora
do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, para a veiculação de qualquer tipo
de publicidade institucional, visando promover referidos candidatos.
Também pesa o fato de
que, uma das empresas contratadas pela prefeitura “com contrato vultoso”, no feriado
de 7 de setembro do ano passado teria colocado seus caminhões a disposição de
um evento político dos candidatos apoiados por Jesualdo, através de uma grande
carreata pelas ruas da cidade.
O recurso de Geraldo de Morais, consta de fotos, imagens de vídeos e troca de mensagens via WhatsApp, o que reforçou a denúncia perante a Procuradoria Regional Eleitoral. O parecer do procurador Alan Rogério Mansur Silva, recomendando pela cassação dos diplomas de “Marcos Baxim”, e Flávio da Silva, foi encaminhado para apreciação do juiz federal José Airton de Aguiar Portela.
Já as defesas do ex prefeito, e dos candidatos eleitos, alegaram em suas respectivas audiências, que não procedem as denúncias apresentadas pela coligação “União Pela Mudança”. Que todos os fatos, narrados pela acusação, foram realizadas dentro, e de conformidade com o que prevê a Justiça Eleitoral.
A reportagem tentou, por
diversas vezes, ouvir as pessoas citadas nessa denúncia, cuja cópia do recurso
o blogger obteve com exclusividade.
As tentativas não surtiram efeito. Mas o espaço fica aberto para qualquer manifestação
por parte do ex prefeito, Jesualdo Nunes, e dos eleitos, Marcos Dias do
Nascimento, e Flavio da Silva Matos.
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| Geraldo Bila alega ter sido lesado pela máquina administrativa da prefeitura |
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| "Marcos Baxim" rebate que sua campanha foi pautada dentro da legalidade |
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