sexta-feira, 8 de novembro de 2013

ESCÂNDALO NO TRE; SALAME ESTARIA RECEBENDO AMEAÇAS DE MORTE

     ESTÁ NO BLOG DO ZE DUDU

     Vinte e quatro horas depois de o advogado Inocêncio Mártires Coelho Júnior enviar aos principais veículos de comunicação do Estado cópias da gravação de uma conversa nebulosa entre o prefeito de Marabá, João Salame, e o ex-deputado e ex-prefeito de Marituba, Armando Amaral de Castro, o gestor de Marabá e alguns familiares seus, conforme apurou o blog, começaram a receber ameaças.

     Uma fonte ligada ao secretário de Segurança Institucional de Marabá, delegado Alberto Teixeira, informou que João Salame e outros membros de sua família (não se sabe quem exatamente) passaram a receber ligações e mensagens anônimas e ameaçadoras pelo celular.

     A divulgação da gravação, contendo dez minutos e 49 segundos de conversa com Armando Castro, causou uma grande polêmica no Estado sobre a coragem e o risco de Salame em revelar o teor da conversa, que parece ter sido gravada dentro de um veículo, com utilização de aparelho de grande capacidade de impedância (captação de áudio).

     À vontade no bate-papo com Salame, que é jornalista, Armando Castro não percebeu que o prefeito marabaense agora afastado lhe armava uma armadilha para comprometer, também, peixe graúdo no TRE. 

     O negociador de propinas esbanjou capacidade de articulação no tribunal e quis transparecer a Salame segurança da compra de sentença, tanto que alegou ter intermediado a absolvição do prefeito de Belém, Duciomar Costa, que sofreu uma longa batalha no TRE e acabou sendo inocentado de crime eleitoral.

     No meio do diálogo entre Salame e o linguarudo Armando Castro houve respingo no vereador Guido Mutran, de Marabá, que teria sido interlocutor de um diálogo prévio entre o prefeito marabaense e a juíza Ezilda Pastana Mutran (que foi casada com um primo de Guido quando a magistrada atuou na comarca de Marabá), e agora foi designada como relatora do processo em que Salame foi cassado na última terça-feira, 5.

     Lisonjeado com sua capacidade de articulação no Estado, já que é do grupo do governador Simão Jatene, Armando Castro revelou na conversa gravada que conseguiu para o marido da juíza Ezilda um cargo de assessor do governador Simão Jatene; que presenteou a magistrada com um carro; e que acertou com ela R$ 300 mil no caso Duciomar Costa.
Repercussão
Dentro de Marabá, mesmo entre aliados de João Salame, a atitude do prefeito cassado de jogar para o ventilador o conteúdo da conversa com o ex-prefeito de Marituba, não foI bem recebida. Há quem sinta o prenúncio de uma carreira política curta para Salame e ainda o risco de sofrer algum tipo de atentado agora, ou depois que perder a segurança de dois policiais militares que lhe acompanham desde o início do mandato.

     Há quem defenda que o prudente seria Salame entregar a gravação para a Polícia Federal ou Ministério Público Federal e esperar o desfecho nos bastidores. 

     “Seu mandato como prefeito está apenas começando e, caso volte, poderá sofrer outras ações que seguirão para um tribunal, onde poderá sofrer algum tipo de sanção”, analisa um secretário municipal de Marabá que pediu reserva de seu nome.

     Entre membros da justiça de Marabá, a atitude de João Salame foi avaliada como “corajosa” por alguns magistrados, que acham que ela pode ajudar a fechar a sangria de problemas que se especulam na esfera estadual do judiciário. “Só o tempo dirá se Salame acertou ou errou ao divulgar a gravação para a Imprensa”, diz um desses juízes. (Paulo Costa)

                    
João Salame estaria recebendo ameaças através de seu celular

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

PALESTINA: CANDIDATO PODE TER REGISTRO CASSADO

     Tal qual como aconteceu com a prefeita reeleita de Palestina do Pará, Maria Ribeiro (PSDB), que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral pela prática de condutas vedadas ao agentes públicos em campanhas eleitorais e captação ilícita de sufrágio, o candidato Adeuvaldo Pereira de Souza pode seguir o mesmo caminho.

     Ou seja, ter a candidatura dele barrada pela Justiça Eleitoral, através da cassação do registro do mesmo.

     Esta semana ele foi flagrado em escancarado crime eleitoral, com direito a carreata, foguetório e bandeiras amarelas com o número 45, caracterizando festa do tucanato de Palestina do Pará.

     Vibração pela chegada, na calada da noite, de maquinário pesado contratado pelo governo do Estado para serviços de terraplenagem e pavimentação de ruas, entre outros serviços "emergenciais" para a cidade, em plena véspera de eleição.

     O que já foi barrado pelo juiz eleitoral Luciano Mendes Scalizza, que determinou a apreensão de todo o maquinário, hoje estacionado no pátio da Secretaria de Agricultura do município.

     Sob pena de multa de R$ 50 mil de multa/dia, caso a determinação judicial seja descumprida.

     Na prática, essa decisão significa também derrota, mais uma na região, para o governador Simão Jatene, que tem interesse da manutenção no poder, em Palestina, do grupo comandado pela prefeita cassada Maria Ribeiro.

     Grupo esse que na verdade tem o comando da ex-deputada Tetê Santos, mas que ocupa uma secretaria de Estado.

      

CLIMA TENSO EM PALESTINA DO PARÁ

     Tal qual na faixa de gaza, o clima de violência está bastante elevado também em nossa Palestina tupiniquim.

Tudo por conta das eleições suplementares marcadas para este domingo, 3 de novembro, quando os eleitores aptos à votar terão a oportunidade de eleger o novo prefeito para Palestina do Pará, município situado a 110 quilômetros de Marabá, sudeste do Estado, bem nas margens do rio Araguaia na fronteira com o Estado do Tocantins. 

     O clima é tenso na cidade.

      Na segunda-feira uma equipe de reportagem da TV- RBA foi hostilizada pelo grupo da prefeita cassada, Maria Ribeiro, que quer porque quer continuar no poder.  

     A equipe esteve na cidade para fazer matéria sobre as eleições e mostrar maquinário do governo do Estado que desembarcou em Palestina, na calada da noite, para fazer obras "emergenciais", visando beneficiar o candidato tucano Adeuvaldo Pereira de Souza (PSDB).

     Já nesta terça-feira foi a vez de repórteres do Correio do Tocantins também sentirem na pele o grau de animosidade incrementado pela turba de Maria Ribeiro.

     Tentaram depredar e virar o carro da reportagem, cujo motorista teve de ser muito habilidoso para fugir do cerco furioso.

     Tanto RBA, quanto Correio do Tocantins, literalmente foram colocados para correr de Palestina do Pará.

     Em consequência desse clima de turbulência, na manhã desta quarta-feira aconteceu reunião de emergência no gabinete do comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), major Eduardo Pimentel, para discutir o esquema de segurança à ser montado em Palestina, no domingo.

     Participaram da reunião o juiz Luciano Scalizza, da 57ª Zona Eleitoral que tem jurisdição na Comarca de Palestina; delegado da Polícia Federal (PF) e superintendente de Polícia Civil do Sudeste do Pará.

     Como resultado prático dessa reunião, já foram enviadas para o município sete viaturas, das Polícias Civil e Militar.

      Mas o efetivo deve ser aumentado para domingo, com a presença inclusive de agentes da Polícia Federal.

     Tudo para garantir um pleito tranquilo, como exige o espírito de democracia regido pela Constituição Federal.

terça-feira, 29 de outubro de 2013

GOVERNO DO ESTADO JOGA SUJO EM PALESTINA DO PARÁ

ESTÁ NO JORNAL OPINIÃO DESTA TERÇA-FEIRA


Máquinas em troca de votos
Governo do Estado estaria cometendo abuso de poder político, para beneficiar candidato do PSDB

Chagas Filho

     A exatamente uma semana da eleição suplementar em Palestina do Pará, confirmada para este domingo, dia 3, o governo do Estado entrou em ação para apoiar o candidato do PSDB, Adeuvaldo Pereira de Souza. 

     Máquinas contratadas pelo governo chegaram a Palestina, iniciando asfaltamento e abertura de ruas, o que pode caracterizar abuso de poder político.

     Por entender que se trata de crime eleitoral, a coligação que defende a candidatura de Valciney Ferreira Gomes (PMDB) ingressou com uma Ação Cautelar de Busca e Apreensão do maquinário, assim como Pedido de Concessão Liminar e Pedido de Providências. 

     O documento deu entrada às 16h59 desta segunda e deve ser analisado ainda nesta terça-feira (29) pelo juiz Luciano Mendes Scaliza.

     Após receber a denúncia do uso de máquinas públicas para desfavorecer o pleito eleitoral, uma equipe da RBATV foi até o local para conferir o que estava ocorrendo, mas pessoas ligadas ao governo do Estado hostilizaram os profissionais de Imprensa, que tiveram de deixar a cidade, temendo por sua integridade física.

     O jornal tentou conversar com o candidato Adeuvaldo Souza e com algum representante da empresa contratada para fazer os serviços de asfalto e terraplanagem, mas ninguém quis falar sobre o assunto.

NOVA ELEIÇÃO – O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) decidiu que a eleição suplementar para escolha de prefeito e vice em Palestina do Pará será realizada porque a Justiça Eleitoral cassou o registro de candidatura da prefeita eleita Maria Ribeiro por prática de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e ela teve mais de 50% dos votos válidos.

     Em fevereiro a Justiça Eleitoral de São João do Araguaia (comarca à qual pertence Palestina) afastou Maria Ribeiro do cargo. A prefeita tucana foi reeleita com 2.338 votos (50,47%) pela Coligação “A vez do Povo Continua”.

     O juiz Luciano Mendes Scaliza, da 57ª Zona Eleitoral, julgou procedente a representação eleitoral formulada pela Coligação Majoritária “Palestina de volta ao Progresso” formada por PMDB, PT, PTB, PRP e PCdoB, contra a prefeita e reconheceu a prática de Condutas Vedadas aos agentes públicos em Campanhas eleitorais e captação ilícita de sufrágio, previstas, respectivamente, no par. 10º do art. 73, e do art. 41-A (duas vezes), todos da Lei 9.504/97, e, forte no caput do citado art. 41-A e no par. 5º do art. 73, também da lei das eleições.

     Em sua sentença, o juiz, afirma ainda que, “para fins de incidência do art. 224 do Código Eleitoral, certifique-se nos autos o percentual de votos válidos obtidos pelas candidatas cujos diplomas foram cassados. 

     Após a diligência, se superado o percentual de nulidade superior a 50% dos votos válidos, oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, informando sobre a presente decisão e para que adote as providências que entender cabíveis”.

     Maria Ribeiro da Silva e sua vice Maria Liduína Pantoja recorreram da decisão, mas o TRE-PA manteve a decisão do magistrado local.


                    Na sequência as imagens mostram claramente o maquinário chegando e já entrando em ação nas ruas de Palestina do Pará:








quarta-feira, 25 de setembro de 2013

TSE MANTÉM CASSAÇÃO DE MARIA RIBEIRO E CONFIRMA NOVAS ELEIÇÕES

     O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou na sexta-feira, 20, um Mandado deSegurança impetrado pelos advogados da prefeita de Palestina do Pará, Maria Ribeiro, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará pela prática de compra de votos e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. 

     A defesa da gestora pretendia impedir a realização da eleição suplementar marcada para o dia 3 de novembro deste ano.

     De acordo com os advogados de Maria Ribeiro, o TRE, ao determinar a realização de novas eleições antes do julgamento do recurso especial pelo TSE, teria violado direito líquido e certo da mesma. 

     “Em juízo prefacial, não observo a existência dos requisitos para a concessão da tutela de urgência. 

     Inicialmente, verifico que os impetrantes apontam como ato coator a Resolução nº 5.176/2013, editada pelo TRE-PA para disciplinar novas eleições no município de Palestina do Pará, sem indicar, no entanto, vícios materiais supostamente existentes na referida norma que respaldem a impetração, mas limitam-se a sustentar seu direito líquido na necessidade de se aguardar o julgamento do recurso por esta Corte antes da realização da eleição suplementar e na plausibilidade do direito invocado nas razões recursais”. 

     Frisou o ministro na decisão ressaltando que não foi demonstrada a existência de excepcionalidades a ensejar o acolhimento do pedido de suspensão do ato que cassou o mandato da prefeita.

     O ministro citou ainda que foi constatado a incidência da captação ilícita de sufrágio, prevista no art. 41-A, considerando o depoimento das testemunhas, Luíz Gouveia Lima, que afirmou que recebeu 10 sacos de cimento, que após este fato resolveu votar na candidata, e também a testemunha, Mariano Januário de Amorim, que recebeu R$ 1.000,00 (hum mil reais) em troca de seu voto, para votar na candidata Maria Ribeiro da Silva.
     Dias Toffoli também ressaltou que quanto a sustentação de ilicitude da prova consistente na gravação de áudio e vídeo de entrevistas nas quais as testemunhas teriam confirmado a prática dos ilícitos, o TRE consignou que o conteúdo de tais declarações foi reafirmado em Juízo e, ao contrário do que alegado pela prefeita afastada, as entrevistas foram feitas com o consentimento dos entrevistado.  

     “Neste caso, as testemunhas compareceram livremente à emissora de TV, sem serem compelidas para tanto, e ainda, confirmaram em juízo o conteúdo das gravações. Desse modo, não há de se falar em violação à intimidade e à vida privada delas, pois a gravação somente não será admitida se afrontar alguma garantia constitucional. A reforma da decisão por este Tribunal demandaria, a princípio, novo exame das provas, providência que não se coaduna com a via do recurso especial. Ante o exposto, nego seguimento ao mandado de segurança”. 

     Sentenciou o ministro Dias Toffoli mantendo a decisão do TRE do Pará que cassou o mandato da prefeita de Palestina do Pará. (Do Site Folha do Bico do Papagaio)


Maria Ribeiro ainda tentou barrar as eleições suplementares junto ao TSE, sem sucesso

TSE MANTÉM CASSAÇÃO DE MARIA RIBEIRO E CONFIRMA NOVAS ELEIÇÕES

      O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou na sexta-feira, 20, um Mandado deSegurança impetrado pelos advogados da prefeita de Palestina do Pará, Maria Ribeiro, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará pela prática de compra de votos e abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. 

     A defesa da gestora pretendia impedir a realização da eleição suplementar marcada para o dia 3 de novembro deste ano.

     De acordo com os advogados de Maria Ribeiro, o TRE, ao determinar a realização de novas eleições antes do julgamento do recurso especial pelo TSE, teria violado direito líquido e certo da mesma. 

     “Em juízo prefacial, não observo a existência dos requisitos para a concessão da tutela de urgência. Inicialmente, verifico que os impetrantes apontam como ato coator a Resolução nº 5.176/2013, editada pelo TRE-PA para disciplinar novas eleições no município de Palestina do Pará, sem indicar, no entanto, vícios materiais supostamente existentes na referida norma que respaldem a impetração, mas limitam-se a sustentar seu direito líquido na necessidade de se aguardar o julgamento do recurso por esta Corte antes da realização da eleição suplementar e na plausibilidade do direito invocado nas razões recursais”. 

     Frisou o ministro na decisão ressaltando que não foi demonstrada a existência de excepcionalidades a ensejar o acolhimento do pedido de suspensão do ato que cassou o mandato da prefeita.

     O ministro citou ainda que foi constatado a incidência da captação ilícita de sufrágio, prevista no art. 41-A, considerando o depoimento das testemunhas, Luíz Gouveia Lima, que afirmou que recebeu 10 sacos de cimento, que após este fato resolveu votar na candidata, e também a testemunha, Mariano Januário de Amorim, que recebeu R$ 1.000,00 (hum mil reais) em troca de seu voto, para votar na candidata Maria Ribeiro da Silva.

     Dias Toffoli também ressaltou que quanto a sustentação de ilicitude da prova consistente na gravação de áudio e vídeo de entrevistas nas quais as testemunhas teriam confirmado a prática dos ilícitos, o TRE consignou que o conteúdo de tais declarações foi reafirmado em Juízo e, ao contrário do que alegado pela prefeita afastada, as entrevistas foram feitas com o consentimento dos entrevistado.  

     “Neste caso, as testemunhas compareceram livremente à emissora de TV, sem serem compelidas para tanto, e ainda, confirmaram em juízo o conteúdo das gravações. Desse modo, não há de se falar em violação à intimidade e à vida privada delas, pois a gravação somente não será admitida se afrontar alguma garantia constitucional. A reforma do decisão por este Tribunal demandaria, a princípio, novo exame das provas, providência que não se coaduna com a via do recurso especial. Ante o exposto, nego seguimento ao mandado de segurança”. 

     Sentenciou o ministro Dias Toffoli mantendo a decisão do TRE do Pará que cassou o mandato da prefeita de Palestina do Pará.


Maria Ribeiro ainda tentou barrar as eleições suplementares junto ao TSE, sem sucesso

PALESTINA DO PARÁ EM CLIMA DE CAMPANHA POLÍTICA

     O município de Palestina do Pará vive intenso clima de campanha política.

     Com a cassação da prefeita Maria Ribeiro e de sua vice, Maria Liduína, ambas do PSDB, o eleitor de Palestina do Pará vai novamente às urnas no próximo dia 3 de novembro, conforme determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

     Na disputa está o ex-prefeito do município, Walciney Ferreira Gomes (PMDB), que na eleição do ano passado perdeu para a própria Maria Ribeiro por uma diferença de apenas 44 votos.

    O outro candidato é o presidente da Câmara, vereador Adeuvaldo Pereira de Souza (PSDB), que com o afastamento de Ribeiro vêm respondendo interinamente pela prefeitura.

     Adeuvaldo é do grupo político de Maria Ribeiro, que tem o apoio explícito do governador Simão Jatene.

     Caso venha a se confirmar a tendência revelada em pesquisas ainda no pleito passado, Walciney deve ganhar com larga margem de vantagem.

     Maria Ribeiro só conseguiu se reeleger graças a manobras eivadas de irregularidades, como transferência de eleitores de outros domicílios eleitorais, e escancarada compra de votos.

     O que configurou crime eleitoral.

     Como ficou amplamente comprovado através de investigações comandadas pela Promotoria e Justiça Eleitoral, respectivamente.

     O que acabou resultando na cassação da prefeita e, de sua vice, respectivamente.

     E, consequentemente, na necessidade da realização de nova eleição suplementar. 

ASSINADA ORDEM DE SERVIÇO PARA GROTA DO AEROPORTO

     O prefeito de Marabá, João Salame, assinou a ordem de serviço das obras de macrodrenagem da Grota do Aeroporto, que beneficiará 7.890 famílias residentes em  bairros do Núcleo Cidade Nova.
     Mais de 25 mil pessoas estão na abrangência do projeto de urbanização.
     O ato de assinatura da OS ocorreu na noite de terça-feira,  24, na confluência dos bairros Liberdade e Independência,  mais precisamente no Ginásio Irmã Teodora, que recebeu cerca de 800 pessoas, entre lideranças de bairros, presidentes de associações, dirigentes comunitários, políticos e secretários municipais, além de executivos da Caixa Econômica Federal, instituição  responsável pelo repasse dos recursos.
     Em sua primeira  etapa, a macrodrenagem terá aporte de R$ 187 milhões.
     Cinco bairros sentirão os efeitos da intervenção urbana: Infraero, Liberdade, Laranjeira, Independência e Bom Planalto.
     Ao todo, 65 ruas e avenidas receberão 70 km de pavimentação.
     A macrodrenagem prevê ainda execução de 2 km de canal aberto, 5 km de galerias de concreto e 30 km de rede de drenagem.
     Para a prevenção de inundações, serão construídas cinco lagoas de retenção com elevatórias de águas pluviais, além de 2,4 km de diques de contenção de cheias.
     Projeto alocará recursos para a recuperação ambiental de 7.116  KM2 de áreas degradadas, remoção de moradias em áreas de inundação e plantio de mudas de árvores nativas para revitalização da área degradada.
     No campo da mobilidade urbana, a macrodrenagem realizará intervenções visando melhoria de vias para circulação de coletivos urbanos, sinalização horizontal e vertical, reestruturação  dos passeios com implantação de piso tátil visual, largura mínima para trafegabilidade de pedestres ´bem como implantação de pontos cobertos para usuários de transportes coletivos.
     No campo de habitação,  regularização fundiária com o cadastramento e emissão de títulos aos proprietários de imóveis da área de intervenção.
     Ao todo, serão construídas  1.376 casas populares, do programa “Minha Casa, Minha Vida, que terá aporte de R$ 85 milhões.
     Durante assinatura da ordem de serviço, prefeito João Salame apresentou  ao público o engenheiro Luciano Capuzzo, da Construtora Centro Minas (CCM), responsável pela grande obra. 

     O executivo revelou que o canteiro de obras da firma já está instalada na cidade e que deverá iniciar os serviços a partir de outubro.
     Também em outubro,  é provável que João Salame determine a publicação do edital para a contratação da empresa que realizará a macrodrenagem da Grota Criminosa.
     Esse projeto prevê intervenções urbanas em  cerca de dez Folhas da Nova Marabá, com mais 30 km de asfalto.
     Prefeito que encerrar o ano de 2013 consolidando as duas primeiras grandes obras de sua gestão, embora venha enfrentando ao longo do período sérias adversidades financeiras herdadas da administração anterior.
     Durante solenidade no ginásio Irmã Teodora, o secretário de Obras Antonio de Pádua fez explanação detalhada de toda a macrodrenagem, que mudará completamente o modo de vida  da comunidade.
     João Salame, depois que assinou a ordem de serviço (foto abaixo) fez um apelo aos executivos da CCM no sentido de priorizar a contratação de mão de obra dos bairros a serem afetados pela macrodrenagem. 

     “Precisamos dessa contribuição da construtora, para ajudar a reduzir  a faixa de desemprego que assola a população, proporcionando, com  essa contribuição,  a redução das dificuldades de sobrevivência de centenas de famílias”.
     A primeira etapa da obra, como já anunciado, terá aporte de R$ 187 milhões.
     Em sua segunda etapa, mais R$ 53 milhões serão liberados pela CEF, totalizando R$ 240 milhões. (Do site Hiroshi Bogea)


Ginásio Irmã Teodora esteve lotado de pessoas que foram prestigiar evento histórico


Momento da assinatura da OS pelo prefeito João Salame e representantes da Caixa Econômica

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

CONFIRMADA NOVA DATA PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM PALESTINA DO PARÁ

     Finalmente o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) definiu o calendário eleitoral para o município de Palestina do Pará.

     A nova eleição está marcada para o dia 3 de novembro, quando será conhecido o novo prefeito municipal.

     Pela resolução publicada nesta quinta-feira pelo TRE,o calendário deve seguir o seguinte rito:

     De 10 até dia 13 de setembro, prazo para os candidatos requerem o registro;

     Dia 15 é a data limite para o registro de candidatura;

     A partir do dia 16 inicia a campanha eleitoral.

     Só para situar o leitor, as novas eleições municipais foram determinadas para Palestina do Pará pelo fato da prefeita Maria Ribeiro (PSDB), ter tido o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.

     Juntamente com a vice dela, Maria Liduína, mesmo partido.

     É que as duas, de acordo com denúncia acatada pelo Ministério Público Eleitoral e referendada pela Justiça Eleitoral, teriam cometido “Captação ilícita de sufrágio” para conseguir a reeleição.

     O que, em palavra simples e direta, significa que as duas Marias praticaram MARACUTAIA, e das grossas, para se manterem no poder.

     Através da compra escancarada de votos.

     É o que consta do bojo do relatório final, de 19 páginas, assinado pelo juiz Luciano Mendes Scaliza, presidente da 57ª Zona Eleitoral.

     Foi quem acatou a denúncia de fraude eleitoral formulada pela Coligação Majoritária  “Palestina de Volta ao Progresso”, formada pelos partidos PMDB, PT, PTB, PRP, e PCdoB.

     Essa denúncia é que levou a cassação da prefeita reeleita, Maria Ribeiro.

     Para as eleições de 3 de novembro, a coligação “Palestina de Volta ao Progresso” vai manter a mesma configuração.

     Walciney Gomes sai candidato à prefeito, tendo como companheiro de chapa, Berlândio Soares.

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

CÂMARA DOS DEPUTADOS ENVERGONHA O PAÍS

     “Os tiranos e bárbaros antigos tinham, por vezes, mais compreensão real da justiça que os civilizados e democratas de hoje. Não arrastemos o Brasil ao escândalo de se dar em espetáculo à terra toda como a mais fútil das nações, Eia, senhores! Mocidade viril! Inteligência brasileira! Nobre nação explorada! Brasil de ontem e amanhã! Dai-nos o de hoje, que nos falta.”

     Este trecho foi retirado do discurso do jurista baiano, Rui Barbosa, proferido em 1920 aos formandos em Direito da Universidade de São Paulo. Como pode um discurso de 93 anos ainda ser tão atual?

     A Câmara dos Deputados presenciou ontem, desde a redemocratização em 1985, um de seus dias mais nefastos. Entendeu-se que um deputado federal condenado a 13 anos de reclusão, com sentença transitada em julgado e que chegou algemado ao Plenário não deveria perder o mandato. 

     Fomos 233 os que entendiam que a situação era insustentável, mas a abstenção de 41 e a negação de 133 mantiveram o mandato do deputado federal.

     O Plenário da Câmara dos Deputados rasgou a Constituição Federal, rasgou a memória de seus ilustres antepassados (dentre os quais estão Jorge Amado, Ulysses Guimarães, Nilo Peçanha), rasgou a sua própria imagem e rasgou todo o processo de moralização pelo qual passava a casa. 

     Atendendo aos clamores das ruas, votamos contra a PEC 37, a favor dos royalties do petróleo para educação e saúde, corte de gastos internos, direitos das domésticas, passe livre para estudantes, mas esqueceram um projeto fundamental: o fim do voto secreto.

     A decisão pela não cassação só ocorreu, e falo sem medo de repercussões, porque muitos parlamentares esconderam-se atrás do voto secreto. Se amanhã estivesse estampado nos jornais o nome de cada deputado e como votaram, o resultado seria outro, assim como foi com a PEC 37. 

     O que ocorreu ontem foi uma mistura de corporativismo, com amizade pessoal e piedade pela situação carcerária do deputado Donadon, todas ocorridas sob os mantos do voto secreto.

     O deputado de Rondônia argumentou que era tratado “como um preso comum” e que logo antes de vir “havia faltado água e precisei pedir água emprestada ao meu colega carcerário”. 

     Esta, meus caros, é a situação em que vivem TODOS os detentos deste país, sem exceção, não existe presídio agradável. Ser tratado igual a todos não é vergonha alguma e muito menos justifica a manutenção do mandato. 

     Isto poderia servir de exemplo para que esta Casa votasse projetos que melhorem a qualidade de vida dos encarcerados ou uma reforma da Lei de Execuções Penais, que é de 1984 e clama por uma reforma, mas nunca a absolvição do deputado Natan. 

     Porém, não foi isso que 172 deputados entenderam.

     Por sinal, a Câmara não estava julgando se o parlamentar era ou não inocente. 

     O STF, após a oitiva probatória e análise dos pareceres de ambas as partes, bem como a garantia de ampla defesa ao deputado, já tinha pronunciado seu veredicto. 

     Não tínhamos condições técnicas – até porque não analisamos o processo – e legais de realizar um novo julgamento. 

     Estávamos imbuídos, somente, de dar uma resposta àqueles que nos escolheram para bem representá-los e referendarmos a decisão do STF. 

     Não somos um órgão revisor de decisões judiciais.

     O desfecho de tudo isto é um conflito sem precedentes entre dois Poderes. 

     Um gritante desrespeito a uma decisão do Poder Judiciário e um gritante desrespeito ao povo brasileiro. 

     Hoje, meus amigos, compartilho do sentimento de cada um de vocês. 

     Assim como vocês, pago os meus impostos e trabalho duro para fazer deste um país melhor, mas esbarrei ontem naqueles colegas de profissão, que todos temos, que somente nos envergonham. 

     Ontem, 233 justos pagaram por 172 injustos.

NOTA DO PÔSTER:

     Faço minhas, com todas as vírgulas e is, as palavras do deputado Wandenkolk Gonçalves.

      Uma vergonha, verdadeira aberração, a manutenção, no cargo, do deputado Natan Donadon (Sem partido-RO).

       Pela benesse de 131 coleguinhas corporativistas.

       Que, assim como o parlamentar, condenado pela Justiça e recolhido em presídio, devem compactuar e agir da mesma forma criminosa e corrupta, como Donadon.

Deputado Wandenkolk repudia postura dos colegas parlamentares que "absolveram" o deputado-presidiário