sábado, 3 de novembro de 2018

"BE YOURSELF": BROTA UMA NOVA ESCRITORA EM MARABÁ

O título por si só já é um desafio: “Be Yourself”.

Que em linguagem tupiniquim significa, “Seja Você Mesmo”.

Trata-se do mais novo alimento para a alma daqueles que mergulham com deleite em uma boa leitura, já saído do “forno” e prestes à ser colocado a disposição dos amantes da literatura que foge do tradicional.

Be Yourself, ou Seja Você Mesmo, é isso. Em linguagem simples mais recheado de um diálogo direto com o leitor, procura oferecer uma espécie de “incentivo”, aquele empurrãozinho para quem está cogitando em desistir da batalha do dia a dia.

Seria uma espécie de autoajuda?

Sim! Responde a jovem autora Brenda Lima.

Ela conta que sempre teve paixão pela escrita. Desde pequena já vinha rabiscando alguma coisa em cadernos, como se fosse um diário.

Mas nunca havia saído nada de concreto.

Até então.

Depois que entrou para a Faculdade, é que resolveu colocar em prática um projeto de 20 anos.

E saiu rapidinho.

As 115 páginas foram escritas em apenas um mês. “Quando estive de férias da Facul”, conta ela naquele linguajar muito peculiar ao jovem de hoje.

24 horas de trabalho, de forma ininterrupta.

“A ânsia de ver meu trabalho publicado me fez atravessar noites em claro e dias de ansiedade”, conta, com orgulho, a jovem acadêmica do mundo literário.

E a obra prima aí está.

Brenda conta que buscou nas experiências próprias, vivenciadas no dia a dia, e observando à sua volta, a inspiração básica pra o seu Be Yourself.

Sofrimentos, lágrimas; alegrias e sorrisos, são o conteúdo básico do livro.

E, claro, o principal: o incentivo, a palavra amiga através da escrita para que aquele que vier a beber desta seiva de otimismo, não venha a se perder nas encruzilhadas do longo caminho à percorrer. Este, aliás, é o objetivo principal desses 31 dias de insônia sobre o notebook.     

“Uma determinada situação pode não ser sua nesse momento, mas pode ser de alguém próximo, e você pode ter um papel muito importante na vida desse alguém se, de alguma forma, você puder ajudá-lo. Seja em palavras ou ações”, diz trecho do prefácio do ‘Seja Você Mesmo’”.

E, engana-se quem estiver pensando que Brenda Lima, hoje com 21 anos e uma apaixonada pela escrita, tenha enveredado pelo caminho das Letras, enquanto Curso Superior, para, quem sabe, aventurar pelo Jornalismo ou algo afim.

Nadica.

Nossa contemporânea quer ser é medica.

Tanto que, a partir de fevereiro, já vai para o 6º Semestre de Medicina na UCEBOL (Univeridade Cristiana de Bolívia). É onde ela estuda. Ainda não decidiu pela especialização.

De férias, Brenda se encontra no Brasil, precisamente em 
Marabá – sua terra natal – justamente para trabalhar o lançamento de Be Yourself.

É como ela mesma diz em suas páginas: “Tenha como experiência fatos não somente vividos por você, mas também por pessoas que você teve a oportunidade de conhecer. Tenha a coragem de fazer escolhas que possam mudar sua vida, tirando-o da zona de conforto e levando-o para explorar novos horizontes. Seja uma pessoa livre, seja você mesmo”.

Este é, o Be Yourself.

Serviço: O lançamento do livro Be Yourself está programado para este dia 14 de novembro, no espaço de eventos Maru Eventos, situado ao lado da Escola Anísio Teixeira, Núcleo Cidade Nova, a partir das 20 horas.
Brenda Lima vai estar lá, para autografar o seu “Seja Você Mesmo”.


                       Imagem: Divulgação



Brenda Lima está ansiosa para exibir ao público o motivo de tantos dias e noites sem dormir

O livro traz em seu bojo uma espécie de autoajuda e palavras de incentivo 

terça-feira, 20 de março de 2018

VOTORANTIM TROCA ENERGIA CONVENCIONAL PELO CAROÇO DE AÇAÍ

              AGÊNCIA PARÁ

          A Votorantim vai substituir sua matriz energética (coque de petróleo, não renovável) pela queima de caroços de açaí como fonte de energia em sua fábrica de cimento no município de Primavera, nordeste do Pará. 

          A empresa recebe o apoio do Governo do Estado, via secretarias de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que concedeu Selo de Prioridade ao projeto por meio de Protocolo de Intenções assinado no dia 14 passado.

          Com este selo, todos os trâmites de implantação terão prioridade em órgãos do governo, como a própria Semas e o Corpo de Bombeiros. 

          A intenção é garantir as vantagens da nova fonte energética o mais rápido possível. 

          “O caroço de açaí é uma fonte renovável e hoje é um problema ambiental, mas assim se transforma em solução, explica o titular da Sedeme, Adnan Demachki. 

          “Haverá uma diminuição significativa na emissão de C02 e a não-emissão de dióxido de enxofre, além de gerar alternativas novas de renda em municípios de baixo IDH e para famílias praticamente sem renda”. 

          A previsão é de que a Votorantim irá consumir, por ano, mais de 100 mil toneladas de caroços de açaí.

          A Votorantim está comprando os caroços secos (no máximo, 10% de umidade) da fábrica Ecobiomassa, de Igarapé-Miri, que por sua vez adquire os caroços “brutos” pela região (Abaetetuba, Mocajuba, Barcarena, Igarapé-Miri). 

          Este ano, já foram transportados, em caminhões, 2,5 toneladas de caroços para Primavera.

          “Este projeto piloto foi exitoso e a expectativa agora é fornecer numa escala maior”, informa o dono da Ecobiomassa, Marcos Tadeu Bragatto. 

          “Isto resolverá o problema dos resíduos gerados pela grande quantidade de caroços em Igarapé-Miri e região e também será uma fonte a mais de renda para pequenos produtores”.

         Solução -  Como a Votorantim é uma gigante, espera-se que este tipo de solução seja seguido por outras empresas, até para resolver também um problema sério em Belém: 50% dos resíduos sólidos produzidos na capital são caroços de açaí (130 mil toneladas/ano).

         Em Igarapé-Miri e região, o recolhimento dos caroços se dá por meio de bags (recipientes de plástico que parecem sacos gigantes) que são colocados por um munch num caminhão e substituídos por outros vazios.

          “A Política Estadual do Açaí, implementada pelo Governo do Pará, vai tornar este fruto uma coqueluche mundial”, garante Adnan Demachki. 

         “A partir de ações da Sedeme, 12 empresas já ampliaram ou estão ampliando suas instalações ou implementam novas indústrias, com vistas a verticalizar a cadeia em produtos com valor agregado”.

         Com isto, a produção de caroços de açaí vai crescer exponencialmente e “precisamos transformar este fato, ao invés de um problema, em fonte de renda: quem se interessar pode procurar a Sedeme que apoiaremos os projetos”, conclui Adnan.

          Pelo Protocolo de Intenções assinado com o Governo do Estado, a Votorantim se compromete também a apoiar a implantação de cooperativa de secagem de caroço de açaí; participar dos estudos de viabilidade de plantação e produção de capim-elefante para produção de biomassa e estimular a produção de açaí na região de atuação da indústria. (Por Edson Coelho)

                   Imagens: Agência Pará

Do açaí já não se perde mais nem o caroço, agora testado com êxito como fonte de energia

Empresa Votorantim se lança como pioneira no Pará a experimentar o sistema revolucionário


Representantes do governo do Estado e da Votorantim no ato da assinatura do Protocolo de Intenções



MARABÁ SEDIA EDIÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARALÍMPICOS DO PARÁ


         AGÊNCIA PARÁ DE NOTÍCIAS

        O ano de 2018 é especial para os Jogos Estudantis Paraenses (JEPs), que completam 60 anos, enquanto que os Jogos Estudantis Paralímpicos chegam a 11ª edição com uma novidade: a descentralização das atividades para municípios de outras regiões do Estado. 

         Marabá foi a cidade escolhida para sediar a etapa estadual, que será realizada no período de 27 a 30 de junho. 

         Já foi montado no Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, em Marabá, o comitê gestor local do evento, realizado pelo Núcleo de Esporte e Lazer (NEL) da Secretaria de Estado de Educação e 4ª Unidade Regional de Educação (4ª URE), que engloba 13 municípios da região.  

         Entre os membros da comissão estão representantes das Secretarias de Saúde e Educação de Marabá, Hospital Regional Doutor Geraldo Veloso, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

         Para Marcelo Araújo, coordenador da Educação Especial da 4ª URE, a realização da etapa dos Jogos Paralímpicos na região vai promover maior visibilidade para o processo de inclusão da pessoa com deficiência. 

         “O objetivo principal do evento é que seja difundida a modalidade esportiva paralímpica nas suas diversas categorias. Um evento como esse pode despertar a sociedade para começar a treinar as equipes para concorrer nas etapas estaduais e nacional”, destacou.

         A coordenadora do Núcleo de Esporte e Lazer da Seduc, Ana Glória Guerreiro, esclarece que “a inauguração do Centro de Convenções oportunizou realizar o evento em Marabá, uma forma de reconhecer a participação dos atletas da região nos jogos”.

         Quem se classificar na etapa estadual vai poder participar da Paralimpíada Escolar Nacional, que será de 19 a 24 de novembro, em São Paulo. 

         Segundo Ana Glória, o evento deve reunir cerca de 250 atletas em quatro modalidades individuais (judô, natação, tênis de mesa e atletismo) e nas modalidades coletivas (paravôlei, futebol de cinco e sete, goalball e basquete em cadeiras de rodas).

          A coordenadora do NEL pontua que o evento também quer chamar a atenção dos empresários para o apoio ao esporte paralímpico, já que os atletas estão chegando a níveis de maiores rendimentos. 

          Outra novidade para a região é a escolha da cidade de Marabá como uma das sedes da ação global “Movimento Paralímpico”, organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, que será realizado no dia 22 de setembro. 

         O evento faz parte do “Projeto Dia Paralímpico Nacional”, que pretende atender mais de sete mil crianças e adolescentes com deficiência física, visual e intelectual, em três modalidades esportivas paralímpicas, em todos os estados do país. (Por Kelia Santos)

                   Imagem: Agência Pará

Comitê gestor dos Jogos Estudantis Paralímpicos tem representantes de Marabá





ENCONTRO DEBATE "COMUNICAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO"

         MARABÁ

Agência Pará de Notícias
         Os profissionais e estudantes de comunicação precisam estar constantemente atualizados, devido às novas alternativas que tornam mais dinâmicas as possibilidades de interação. 
         No entanto, mais do que acompanhar a evolução das ferramentas é fundamental que o conteúdo produzido seja cada vez mais humanizado e comprometido com o desenvolvimento da sociedade. 
          Para possibilitar a troca de experiências e a reflexão sobre o assunto, será realizado o Encontro de Comunicação do Pará (Publicom), edição Marabá, com o tema “Comunicação para o desenvolvimento”. 
          Evento começa nesta quarta-feira (21) e vai até sexta-feira (23) no auditório do Carajás Centro de Convenções. 
         Encontro é destinado à profissionais e estudantes de Comunicação, principalmente das regiões sul e sudeste do Pará, além de interessados no tema.
         Promovido pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), o evento é gratuito e conta com uma programação de oficinas, bate-papo e grandes palestras. O Publicom já passou, até o ano passado, pelos municípios de Xinguara, Bragança, Redenção, Parauapebas, Paragominas, Santarém e Belém. 
         Em 2018, chega a vez de Marabá, Altamira, Breves e, por fim, mais uma edição na capital paraense.
         O secretário de Estado de Comunicação, Daniel Nardin, ressalta que o objetivo desta edição é estimular a reflexão sobre o apoio da comunicação na promoção do desenvolvimento social. 
         “Houve um intenso desenvolvimento técnico da comunicação, mas paralelo a isso, precisamos pensar no papel fundamental da comunicação em outras áreas. Isso se dá por meio de campanhas, debates e discussões”, explica. 
         Ele mediará o debate sobre “Novo Jornalismo e as Fake News: a credibilidade em pauta”, do qual participarão a jornalista e professora Renata Ferreira; o blogueiro da região, Zé Dudu; e o jornalista de Marabá, Ulisses Pompeu.
         De acordo com Zek Nascimento, da equipe de produção do Publicom, ao realizar o evento em Parauapebas, no ano passado, foi identificada a necessidade de uma edição em Marabá. 
         “Embora sejam cidades próximas, as demandas são bem diferentes, já que a forma de comunicar se difere nas várias localidades do nosso Estado. A cada edição, a gente passa a entender melhor as problemáticas e também os pontos fortes da comunicação em cada região do Pará, trocando conhecimentos e experiências na busca de aprimorar a comunicação que fazemos no Estado”, analisou.
Programação 
         No mês em que é lembrado o Dia Internacional da Mulher, o Publicom Marabá vai abordar a imagem da mulher na mídia com a presença da roteirista, diretora e pesquisadora Lívia Perez, diretora do documentário “Quem Matou Eloá?”, que mostra como a imprensa tratou o caso, ocorrido em 2008, quando Lindemberg Alves invadiu o apartamento da ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, localizado em um conjunto habitacional popular na região de Santo André, em São Paulo. 
          A mediadora desse debate será a jornalista do grupo Correio, de Marabá, Angelika Freitas.
          Um dos temas mais badalados em todas as edições do Publicom gira em torno da comunicação digital. 
          Em Marabá, o bate-papo sobre o assunto será com o social media Petterson Farias, diretor de Comunicação Institucional da Secom. 
          “A comunicação digital é uma plataforma que a gente convive diariamente e que está em constante atualização, por isso não podemos negligenciá-la. Mas é fundamental que as pessoas aprendam a usar as redes sociais de uma forma mais consciente e diferenciada dos demais”, adiantou.
         Ainda na temática da era digital, será ministrada uma oficina sobre “Hipertexto: a linguagem de produção e consumo de conteúdos digitais”, com o jornalista e publicitário Mauro Lima, diretor de Publicidade da Secom. 
          “O hipertexto é uma maneira de construir narrativas se utilizando das inúmeras ferramentas que têm por base a produção de conteúdos a serem construídos e consumidos nas diversas plataformas, como o sistema de comunicação mobile, os desktops e os games. A oficina está dividida em dois dias e tem por objetivo trocar ideias sobre como se comunica utilizando as multilinguagens da internet”, explicou. 
          As duas outras oficinas do Publicom Marabá serão sobre “Cerimonial, Protocolo e Etiqueta” e “A Arte de Falar em Público”, ambas ministradas por Reginaldo Telles, cerimonialista do Governo do Estado.
          No ato da inscrição, no local do evento, a equipe da Secom estará recebendo doações de livros usados, para reforçar o acervo da Campanha Livro Solidário, que além de manter os Espaços de Leitura em escolas, hospitais e centros comunitários, apoia também projetos de incentivo à leitura. 

          Os livros arrecadados no Publicom 2017 foram doados para a implantação de bibliotecas em dois hospitais públicos estaduais: o Oncológico Infantil e o Hospital Metropolitano. (Divulgação)

segunda-feira, 19 de março de 2018

SEGURANÇA NO PARÁ GANHA REFORÇO DE NOVOS DELEGADOS

         AGÊNCIA PARÁ

         Já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a 
nomeação de 144 delegados aprovados e classificados no concurso C-202 da Polícia Civil do Estado do Pará.

        Os nomeados já podem retirar as cartas com orientações 
referentes a documentação e encaminhamento para a perícia médica.

        Aprovados no concurso público da corporação, realizado 
em 2016, os 144 novos delegados se formaram no dia 26 de fevereiro, durante cerimônia realizada no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, após quatro meses de formação técnica e profissional na Academia de Polícia Civil (Acadepol). 


         Os delegados vão reforçar a segurança pública dos 144 
municípios do estado.


         Eles concluíram o curso de Formação da Polícia Civil do 
Pará no dia 15 de fevereiro.


          O curso foi o primeiro do Brasil a incluir sete disciplinas inéditas: Oratória; Atuação policial frente aos grupos vulneráveis; Relacionamento com a imprensa e mídias sociais; Abordagem psicopatológica do crime e da violência; Investigação financeira no enfrentamento ao crime de lavagem de dinheiro; Noções básicas de enfrentamento às fraudes veiculares e Linguagem Brasileira de Sinais.


         O concurso aprovou, ainda, 300 investigadores, 180 
escrivães e 20 papiloscopistas.


          Esse foi o segundo concurso público realizado em 
menos de quatro anos na Polícia Civil.


          Em 2014, ingressaram 386 novos policiais, sendo 146 
delegados; 90 escrivães; 131 investigadores e 19 papiloscopistas. (Por Syanne Neno)

                       Imagem: Sidney Oliveira


Novos delegados já estão aptos a reforçar o sistema de segurança nos municípios paraenses

SEGURANÇA PÚBLICA: REUNIÃO DISCUTE CRIAÇÃO DE GABINETE INTEGRADO

         G1/PA   

         Representantes do Sistema de Segurança Pública do Pará e da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual estiveram reunidos, em Belém, para dialogar sobre as estratégias que serão implementadas para intensificar a segurança pública no estado. 

          A reunião ocorreu na sede do Ministério Público Estadual.

         No encontro foi apresentado um panorama dos esforços de segurança realizados na capital e no interior e dados da violência no estado para que soluções possam ser traçadas.

          “Pretendemos traçar um planejamento de ações integrando os órgãos que estão envolvidos na segurança, como a Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, os departamentos que atuam na área de controle. O objetivo maior é enfrentar essa criminalidade que envolve especificamente condutas que afetam a liberdade da vida, como o tráfico, que tem como consequência algumas mortes, milícias, grupo de extermínio, e crimes decorrentes da violência de latrocínio”, explicou o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará, Gilberto Valente.

         Transparência – Entre as ações que irão ser concretizadas está o desenvolvimento do portal da transparência da segurança pública. 

         No espaço estarão a disposição da sociedade dados estatísticos sobre o quadro da violência no estado, as ações que já foram implementadas e as que serão colocadas em prática.

         De acordo com o titular a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes, o objetivo da reunião e das novas propostas de trabalho são integrar ainda mais as equipes e os esforços para reduzir os índices da criminalidade.

         “Nós vamos criar o portal da transparência da segurança pública. Mensalmente nós vamos disponibilizar esses dados com a Procuradoria Geral, Promotoria de Justiça, com a Polícia Federal e os diversos órgãos do sistema de segurança para afinar ainda mais este trabalho que é integrado”, ressaltou Fernandes.

         Parceria - Ainda de acordo com o secretário, a união entre os representantes veio ao encontro de tudo que é preciso para se ter um estado com menos violência, e o que a sociedade pode esperar com essa interação é um resultado muito benéfico.

         “Para se trabalhar a investigação criminal e a prevenção precisa-se de dados, de novas tecnologias, do setor de inteligência estruturado. Nós só podemos combater o crime, diminuir a violência e a criminalidade se a sociedade também estiver apoiando. Não adianta falar apenas dos órgãos do sistema de segurança e justiça, pois eles por si só não irão resolver o problema. Então, a sociedade precisa conhecer o problema para que nos ajude a resolver”, concluiu. (Por Cléo Soares)

                      Imagem: Agência Pará


Aspecto da reunião que discutiu estratégias à serem implementadas em favor da Segurança Pública





terça-feira, 13 de março de 2018

MEU PORTO SEGURO


Mais uma da nossa safra mais recente:


                  Nilson Santos*

Que venha a tempestade,
A chuva, temporal,
Dilúvios e vendaval;
Que baloice o mar,
Pra lá e para cá...

Não, nada disso importa;
Nem relâmpagos,
Nem trovões,
Nem o mar enfurecido;
Nesse balanço furioso,
No vai e vem das ondas,
Encontrei meu porto seguro

E enquanto a chuva caía
E o frio castigava meu corpo,
Encontrei em teus braços,
Meu porto seguro;

Lá fora, além-mar,
Navios e barcos balançavam
Pra lá e cá
Mas eu, em meu porto seguro,
Buscava o calor dos teus lábios
À me aquecer

A chuva não para,
Insiste em cair...
O mar se assanha,
As ondas se encrespam,
E os barcos baloiçam,
Pra lá e pra cá;

Mas pra mim, nada importa...
Em teus braços,
No calor do teu corpo
No ardor dos teus lábios
Meu porto seguro encontrei

*Jornalista e Radialista, poeta nas horas vagas.

ENVOLVIDO NA MORTE DO PREFEITO DE BREU BRANCO SEGUE PRESO

          Os julgadores da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, à unanimidade de votos negaram pedido de liberdade a Wesley Luchi, acusado de envolvimento na morte do prefeito de Breu Branco, Diego Kolling. 

          Dentre as alegações da defesa no pedido de Habeas Corpus liberatório, está a de que a prisão seria ilegal, uma vez que o Juízo de Breu Branco não individualizou as condutas dos vários acusados de participação no planejamento e execução do crime.

         O relator do Habeas Corpus, desembargador Ronaldo Valle, em apreciação do recurso, considerou que a prisão está devidamente fundamentada, embasada na garantia da ordem pública e da instrução processual, havendo indícios que demonstram que Wesley está envolvido no crime.

         Diego Kolling foi assassinado no dia 16 de maio de 2017, por volta das 7h, enquanto pedalava uma bicicleta na companhia de amigos em um trecho da rodovia PA-263, que liga Tucuruí a Goianésia do Pará. 

        O prefeito chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos causados pelos tiros que o atingiram. Para o Ministério Público, o crime foi motivado pela ganância e disputa de poder. (ASCOM TJPA/Marinalva Ribeiro)     

SEFA APREENDE CARGA DE CERVEJA SEM NOTA FISCAL



          G1/PA

          Dezoito mil latas de cerveja foram apreendidas no município de Marabá, Sudeste do Pará, durante operação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). 

         A carga foi encontrada em um caminhão que saiu do estado de Goiás com destino ao município de Jacundá, também no Sudeste do Pará. 

         Na Rodovia Transamazônica, na altura do KM 9, a equipe de fiscalização confirmou que os 1.500 pacotes de cerveja viajavam escondidos no meio de diversas cargas e sem a emissão de nota fiscal.

         O condutor do caminhão que transportava a mercadoria apresentou, espontaneamente, os documentos fiscais relativos à carga composta por produtos alimentícios e hortifrutigranjeiros, conhecida como “secos e molhados”, durante o procedimento rotineiro de fiscalização. 

         Os documentos estavam regulares e devidamente registrados.

         “Porém, os fiscais resolveram fazer a conferência da carga e pediram para abrir o veículo para fazer a contagem dos produtos. Foi então que encontraram, escondidos em meio as outras mercadorias, os pacotes de cerveja desacompanhados de documento fiscal”, relatou o coordenador da unidade fazendária, George Tavares dos Santos, auditor fiscal de receitas estaduais.

         A apreensão foi feita pelos servidores da coordenação de mercadorias em trânsito da Sefa. 

         Na ocasião, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 16.524,00, referentes ao imposto estadual mais multa. 

         O responsável pela carga efetuou o pagamento imediato e a carga foi liberada. (Por Ana Marcia Pantoja)

segunda-feira, 12 de março de 2018

Ex-prefeito de Parauapebas condenado por fraude em licitação


      O juiz Manuel Carlos de Jesus Maria, da Comarca de Parauapebas, sudeste do Pará, condenou, nesta segunda-feira (12), o ex-prefeito do município, Valmir Mariano, e ex-servidores, além de uma empresa de contabilidade, a devolverem aos cofres públicos o equivalente a R$ 3,4 milhões, por fraude à lei de licitações.

     Segundo a ação popular, a contratação direta dos serviços de assessoria em contabilidade prestados pela Empresa Pillares foi ilegal porque não se emquadra nas hipóteses de inexigibilidade de licitação.

      Os réus alegaram que o ato de inexigibilidade de licitação foi instruído através de documentos que justificam a contratação direta da Empresa Pillares, além de que, segundo eles, não houve prejuízo ao erário, já que o serviço foi devidamente prestado.

     Em sua decisão, o magistrado ressaltou que, em regra, a contratação de serviços técnicos especializados é efetivada mediante licitação, preferencialmente na modalidade de concorrência.

     “Para que incida a inexigibilidade (...) é necessário que o serviço possua natureza singular, isto é, seja visivelmente diferenciado em relação aos serviços de mesma natureza prestados por outro profissional ou empresa de notória especialização. (...) Os fatos havidos em sua inteireza demonstram que a edilidade dispõe de corpo técnico contábil qualificado, com uma quantidade razoável de servidores concursados para prestar ao município o assessoramento orçamentário que necessita, não havendo fundamento para realizar contratação direta por inexigibilidade de licitação de serviços contábeis que não demandam nenhuma singularidade (...)”.

     Consta da ação, ainda, que as sócias da Empresa Pillares eram servidoras do município e que só conseguiram tal contratação em razão dos contatos que tinham no local de trabalho. 

     O juiz ressaltou que as rés “arquitetaram uma forma de burlar a norma jurídica e de obterem locupletamento ilícito às custas dos cofres municipais, e isso fica evidente também pelo fato de terem sido exoneradas no dia 03/02/2014 e já no dia 04/02/2014 terem um contrato assinado sem licitação com o município de quase dois milhões de reais”.

     A Empresa Pillares, junto do ex-prefeito, Valmir Mariano, e de ex-servidores do município que participaram ativamente da contratação, terão que devolver o valor de R$ 1.740.000,00, de forma atualizada, ao município de Parauapebas, além de multa civil de R$ 1.740.000,00, a contar da publicação da sentença e acrescida de juros a contar da citação.

     A prefeitura também terá que rescindir todos os contratos com a Empresa Pillares formalizados posteriormente ao ajuizamento desta ação e que não tenham sido objeto de licitação, bem como quaisquer contratos firmados com as demais rés, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5.000,00, a contar de 5 dias após esta intimação. (G1/PA)

MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVE AUDIÊNCIA PARA DEBATER DIREITOS DOS AUTISTAS

MARABÁ

      Em alusão às Pessoas com Transtorno do Espectro do Autista, a Promotora de Justiça da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Marabá, Lilian Viana Freire, irá promover no dia 3 de abril, uma Audiência Pública com o tema “Sou Autista e Tenho Direitos”.




     O evento visa a garantia de direitos, a construção e implementação de Políticas Públicas voltadas a esta população.








     Encontro será realizado no Auditório da sede das Promotorias de Justiça de Marabá, localizada na Rua das Flores s/nº, Bairro Agrópole do Incra.

     A partir das 13h30.

     As Pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) apresentam dificuldade para interagir socialmente, bloqueio no domínio da linguagem para se comunicar, comportamento restritivo, repetitivo, hiperatividade, agressividade, ansiedade, dentre outros sintomas.

     A Lei nº 12.764/2012 implementou a Política Nacional de Proteção dos direitos da pessoa com TEA, instituiu a esse grupo vários direitos, dentre eles o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades, à educação ao ensino profissionalizante direcionando ao mercado de trabalho e à assistência social. 

     Ocorre que estes direitos ainda não estão devidamente positivados no Município de Marabá e são habitualmente violados.


























     Considerando esta realidade, a Promotora de Justiça com atribuições na defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Marabá vem realizando várias medidas para a garantia de direito deste público.







     Nesse sentido, a audiência pública terá como objetivo trazer à discussão a proteção dos direitos fundamentais das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e colocar em pauta a necessidade da implementação de políticas públicas locais voltadas a este público.

     O evento é direcionado à população em geral, Pessoas com Transtorno do Espéctro Autista, seus familiares, representantes de órgãos públicos, ONG’s e associações que atuam na defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, profissionais que atuam na área, dentre outros. (ASCOM/MPPA)
 
Serviço: A audiência “Sou Autista e Tenho Direitos”.
Data: 03 de abril.
Horário: 13h30.
Local: Auditório do MPPA em Marabá, localizada na Rua das Flores s/nº, Bairro Agrópole do Incra.
Inscrições no local do evento.