Prefeito eleito
em 2012 é investigado e foi afastado no dia 14 de maio; o vice, Francis Lopes, assumiu e disse que situação de contas públicas assusta.
"Infelizmente
encontrei o município meio sucateado", afirma Franciel Lopes, prefeito em
exercício, sobre a situação do município de Eldorado dos Carajás, no sudeste do
Pará. Franciel era o vice-prefeito da gestão de Divino Alves, eleito em 2012 e
afastado no último dia 14 de maio.
O
ex-prefeito e o ex-Secretário Municipal de Educação, Augusto César Monteiro
Falcão, foram afastados após denúncias de
improbidade administrativa feitas pelo Ministério Público do Pará
(MPPA).
O vice Francis Lopes assumiu o cargo e afirma que encontrou as contas
públicas do município em situação preocupante. "Me causa estranheza. A
gente só costuma ver isso em final de governo, não no meio de um governo. Eu
preciso de todas as dependências da prefeitura funcionando para que as coisas
funcionem", diz Lopes.
Após
apuração de denúncias, o MPPA constatou que a Empresa D.A. Costa Comércio, que
era utilizada para emitir notas fiscais referentes à compra de merenda escolar,
não participou do edital de licitação.
Segundo as investigações do MPPA, as
notas emitidas somam mais de R$ 75 mil.
"Pela
documentação que o município nos encaminhou, no processo licitatório essa
empresa não teria participado. No entanto, as notas fiscais que conseguimos,
todas devidamente confirmadas pelo site da Receita Federal, constatou-se que a
empresa emitiu notas fiscais de merenda escolar para a Secretaria Municipal de
Educação. Se ao final do processo ficar constatado e comprovado, seria ato de
improbidade administrativa", explica o promotor de justiça Franklin Vieira
da Silva.
Serviços precários
A situação da saúde púbica também é alvo de preocupação no município.
O principal
hospital do município enfrenta problemas como infiltrações e problemas na
estrutura do prédio, além da falta de equipamentos, de medicamentos e de
utensílios básicos como cobertores. "Eu trouxe de casa o meu (cobertor).
Desde cedo que estou pedindo para trocar esse aqui e não trouxeram ainda, dizem
que está lavando", conta a dona de casa Adriana da Silva.
O
presidente do Conselho Municipal de Saúde, Miguel Soares, alerta para a
necessidade de manutenção na única ambulância pública disponível para atender
pacientes do município. "Uma ambulância dessa aí, se for levar um paciente
para Belém ou para outro lugar mais distantes, ela não tem condições de chegar
no destino final", diz Soares.
Outras
cinco ambulâncias quebradas estão no pátio da Secretaria de Obras do município,
aguardando por manutenção, além de outros veículos do município que também,
como ônibus escolares, tratores e outras máquinas agrícolas.
Segundo
o mecânico responsável pelos veículos, Francisco Silva, a prefeitura alega
falta de dinheiro para repor as peças defeituosas que os reparos necessitam.
"Sem as peças, como vai fazer a manutenção das máquinas?", questiona
Francisco. (Transcrito do G1/PA)
Entenda o caso:
O
prefeito municipal de Eldorado de Carajás, Divino Alves, e o secretário
municipal de Educação, Augusto César Monteiro Falcão, foram afastados do cargo
por improbidade administrativa.
Segundo informações do Ministério Público do
Estado do Pará (MPPA) divulgadas nesta sexta-feira (15), eles foram afastados
por 90 dias.
Após
apuração de denúncias, o Ministério Público constatou que a Empresa D.A. Costa
Comércio, que era utilizada para emitir notas fiscais referentes à compra de
merenda escolar, na verdade não existia.
“Restou
constatado que a empresa só existe no papel, pois o endereço onde deveria
funcionar, não passa de uma simples residência, sem qualquer relação com a
empresa. As notas foram emitidas em favor da Secretaria Municipal de Educação,
causando, assim, considerável prejuízo ao erário público”, explicou o promotor
Franklin da Silva.
O
pedido de liminar de Ação Civil Pública (ACP) foi acatado pela juíza da Comarca
de Curionópolis Priscila Mamede Mousinho na quinta (14).
Imagem: Reprodução G1/Pa
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