TRABALHO ESCRAVO EM FAZENDAS DO SUDESTE DO PARÁ

     Trabalhadores bebiam água de rio sujeito à contaminação por agrotóxicos.

     Situação degradante de funcionários foi atestada por fiscais do MPF.

                G1/PA

     Uma operação de fiscalização flagrou trabalhadores em condições análogas à escravidão na Fazenda São José, no município de Floresta do Araguaia, no sudeste do Pará. 

     De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (13) pelo Ministério Público Federal (MPF), não haviam banheiros e água tratada para os cinco funcionários da fazenda, que eram acomodados em barracos de lona e bebiam água no mesmo rio em que lavavam as roupas que usavam para aplicar agrotóxicos e veneno nas plantações.

     O MPF informou que aplicou multas e vai buscar a

responsabilização penal dos proprietários por submeter os trabalhadores à condição análoga a de escravos, crime previsto no artigo 149 do Código Penal, que sujeita os condenados a penas que variam de dois a oito anos de prisão e multas.

     Segundo o MPF, os trabalhadores também faziam aplicações

de veneno sem nenhum equipamento de segurança. 

     O mesmo proprietário da fazenda possui um terreno anexo 

utilizado para a criação de gado e, no local, um trabalhador também foi encontrado em condições degradantes pela fiscalização.

Operação - Duas outras fazendas foram autuadas durante a operação de fiscalização, realizada entre o final de abril e o início de maio de 2015 no sudeste do Pará. 

     Além do MPF, participaram da operação o Ministério do Trabalho, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público do Trabalho.

     Na Fazenda Mangueira, situada a 11 quilômetros de Marabá, e na Fazenda Lago Grande, na divisa entre os municípios de Curionópolis e Eldorado dos Carajás, foram detectadas violações à legislação trabalhista, como trabalhadores sem carteira assinada. 

     As infrações trabalhistas resultam em punições administrativas para os responsáveis, mas não tem consequências penais.