Mais de dois mil processos já foram avaliados, de acordo com balanço da
segunda semana de atuação da Defensoria Pública no Mutirão Carcerário promovido
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O coordenador do Núcleo de
Execução Penal da instituição, defensor público Caio Favero, informou que até na quinta-feira (21), foram finalizados mais de 2.000 processos, dos quais
1.400 correspondem a processos de réus presos.
Mais de 300 benefícios, entre progressões de regime, remições de pena,
extinção de penas, livramentos condicionais, indultos, comutações de penas e
transferências de casas penais foram analisados e autorizados pela
Justiça.
A execução destes benefícios, no entanto, pode demorar até 15 dias.
O Mutirão Carcerário segue até o dia 29 deste mês.
A Defensoria Pública
do Estado, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras
instituições, participa deste segundo mutirão com o objetivo de agilizar os
processos e prestar assistência rápida e eficaz aos sentenciados.
Para tanto,
envolveu dez defensores públicos na ação.
Caio Favero
informou, ainda, que a expectativa é que a meta de análise de processos seja
cumprida e todos sejam analisados até o último dia de trabalho.
“Efetivamente,
analisaremos, em média, 4.000 processos. A defensoria pública atua para cumprir
esse objetivo. Caso não seja possível, pretendemos pedir a prorrogação desse
prazo. A intenção é atender a todos”, enfatizou. (AG. PARÁ)
MARABÁ - Em Marabá, sudeste do Pará, precisamente no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA), o Mutirão Carcerário começou nesta
terça-feira (19) e prossegue até o próximo dia 29, assim como em todo o País.
Construída em meados
dos anos 90, a penitenciária, de caráter regional, foi projetada para 180
detentos, mas abriga atualmente 513 presidiários.
Nos dois primeiros dias
de mutirão foram ouvidos cerca de 40 detentos.
O objetivo das audiências é
justamente agilizar o andamento dos processos de presos do regime fechado e
semiaberto, para avaliar quem tem direito a progressão de pena.
Em Marabá, o trabalho está sendo coordenado pelo juiz da Vara de
Execuções Penais, Geraldo Neves Leite.
Ele explica quais são os critérios
para a progressão da pena: “Se o apenado tiver cumprido um sexto da pena no
regime fechado e tiver um bom comportamento carcerário, ele terá direito ao
benefício da progressão do regime”.
O Pará é o 16º Estado visitado
este ano pelo mutirão do CNJ e, atualmente, possui quase 13 mil presos, apesar
de a capacidade carcerária ser de 7.590.
Aqui, o CNJ visitará 42 casas penais,
analisando quase 5 mil processos, e vai verificar 14 obras em andamento.
Ao
final, um relatório será feito e entregue a todas as autoridades do setor
penitenciário.
O número de presos no Pará excede 66% o limite máximo do Estado. Deste total, 45% são temporários, ou seja, deveriam ter seus processos analisados em até seis meses. Entre os carcerários, há ainda uma parte que não deveria mais estar presa, pois foram beneficiados com progressão de regime ou condicional de redução de pena.
No entanto, muitos continuam presos.
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| Mutirão envolve verdadeira força tarefa para cumprir o calendário |
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| Em Marabá os trabalhos são coordenados pelo juiz Geraldo Neves, da Vara de Execuções |
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| No Crama o número excedente é de exatos 333 detentos |
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