A desembargadora Gleide
Pereira de Moura determinou na manhã desta terça-feira (14) que todos os professores
em greve do Pará devem voltar ao trabalho em 24 horas.
A decisão ainda proíbe a
categoria de protestar interditando ruas e espaços
públicos.
Em caso de
descumprimento, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará
(Sintepp) poderá ser multado em R$ 20 mil por dia.
O Sintepp informou, através
das redes sociais, que a greve está pautada em reivindicações inquestionáveis
de ilegalidades praticadas e assumidas pelo próprio Estado, e que o sindicato
vai recorrer da decisão judicial.
A
greve dos professores do Pará começou no dia 25 de março e teve adesão de
profissionais em mais de 100 municípios do Pará, de acordo com o sindicato.
Os
professores reivindicam pagamento do piso salarial que, segundo eles, não
ocorre desde janeiro de 2015.
Os professores pedem ainda reajuste do
vale-alimentação e melhorias, como a realização de obras de reforma e construção
de mais escolas em Belém e no interior.
Eles também estão insatisfeitos com a
retirada da carga horária e redução salarial, além do não cumprimento do acordo
de concurso público e plano de carreira unificado.
Abusividade
A decisão da justiça atende ao pedido de abusividade da greve movido pela
Procuradoria do Estado movido na última sexta-feira (10).
A PGE aLega que a
greve seria ilegal pois o sindicato determinou a paralisação durante o processo
de negociação, e que a interdição de vias e ocupação de prédios impede
servidores estaduais de trabalhar.
A
desembargadora mandou citar as partes interessadas para que apresente resposta
às alegações do Estado, sob pena de confissão dos atos.
O Sintepp informou que
irá recorrer da decisão, e não descartou fazer novos protestos interditando
vias. (G1/PA)
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