Palestina do Pará

Eleição no município sob forte suspeita de compra de votos

Suposto crime eleitoral teria proporcionado a vitória do candidato apoiado pelo atual prefeito, mesmo estando atrás nas pesquisas 

 

NILSON SANTOS

 

 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da comarca de São João do Araguaia, sudeste do Pará, deve ser provocado, nos próximos dias, para investigar a denúncia de possível fraude eleitoral no município de Palestina do Pará, cuja 057º zona pertence a São João.

O vencedor para prefeito, supostamente, foi o candidato Márcio Folha (PP), integrante da coligação PSDB, PSD, PRD, PDT, PSB, PP, e Cidadania. O outro concorrente à prefeitura, Valciney Ferreira Gomes (MDB), até então líder absoluto nas pesquisas divulgadas antes das eleições, “misteriosamente” sofreu revés nas urnas no final das apurações, na eleição majoritária do último dia 6 de outubro.   

A reportagem apurou que são fortes os indícios de que houve uma escancarada compra de votos, antes e despois do pleito municipal. Estratégia que garantiu a vitória de Folha, um forte aliado do atual prefeito Cláudio Robertino dos Santos, mais conhecido como “Claudio da Tetê”, por ter parentesco com a ex-deputada Tetê Santos. A compra de votos é um crime eleitoral, tipificado no art. 299 da lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965.

Mas não foi apenas a compra de votos que ajudou a eleger Márcio Folha. A reportagem também apurou, com exclusividade, que eleitores “forasteiros” desembarcaram em Palestina do Pará, alguns dias antes das eleições, com a orientação de votarem maciçamente no candidato do atual prefeito. Um forte empresário de Parauapebas teria fretado ônibus para o transporte de funcionários de sua empresa, 50 ao todo, com essa finalidade. Até mesmo um time de futebol foi “importado” de Parauapebas, segundo áudios de WhatsApp que vazaram para a reportagem. Todos com a finalidade de votar em Márcio Folha. O áudio não cita a que time de Parauapebas pertencem esses jogadores.

Essa “delegação” enviada da cidade do minério de ferro, teria ficado hospedada em duas casas, em Palestina, também supostamente alugada por esse empresário. 

Sobre a compra de votos, o próprio presidente do PDT no município, o ex-vereador e um dos coordenadores da campanha de Folha, Moacy Marques Ribeiro, foi preso em flagrante por uma equipe da Polícia Civil (PC) e conduzido para a delegacia local. Isso no próprio dia da eleição. De acordo com denúncias que chegaram ao conhecimento da PC, Moacy estaria pessoalmente na frente dos locais de votação aliciando eleitores, em troca de dinheiro. Valor não revelado.

Aliás, o ex-vereador e aliado de Cláudio da Tetê e Folha, foi flagrado dentro de um dos locais de votação, exibindo uma cédula de R$ 50,00 e abraçado com um correligionário, a quem teria subornado. O sorriso de deboche de ambos, em comemoração, não apenas demonstra um atentado à democracia, mas também uma clara afronta às autoridades, tanto da Justiça Eleitoral quanto da Polícia Federal (PF).

 

Vitória de Márcio Folha revela “milagre da multiplicação”

 

Fato bastante intrigante, e que deve receber atenção especial por parte das autoridades competentes, é que as últimas eleições, em Palestina do Pará, têm revelado estar bastante atual aquela passagem bíblica do “filho pródigo”. A reportagem fez levantamento junto a dados no site, tanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quanto também do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e constatou o seguinte: pelo menos nas duas últimas eleições municipais (2020/2024), houve um aumento substancial de eleitores, entre um pleito e outro; 856 ao todo. Até aí, nada demais.

Acontece que, nos dois últimos recenseamentos realizados pelo IBGE (2010/2022), num espaço de 12 anos aconteceu o êxodo de 590 moradores, pessoas que deixaram Palestina do Pará pelos mais diversos motivos, e para diferentes lugares. Para esta eleição de 2024, 6.033 eleitores estavam aptos à votar na 057 zona. O que estranhamente demonstra que, entre o último censo de 2022 até a última eleição, 852 pessoas aumentaram a população do município, 262 pessoas a mais das que haviam emigrado. E os dados falam de pessoas, não de famílias.

A reportagem também conferiu os dados das últimas eleições, para equiparar os números. Dos 6.033 eleitores aptos à votar, 2.607 votos foram para Márcio Folha, 2.542 para Valciney, 125 votos foram anulados, e teve um total de 745 abstenções (12,35%) do total. Ou seja, das 852 pessoas que supostamente decidiram viver em Palestina, apenas 107 se dispuseram a sair de suas casas para votar.

“É humanamente impossível isso acontecer. As pessoas que mudaram de Palestina é que foram em busca de novas oportunidades, outros atrativos, como bons empregos e estudos mais avançados. Aqui (em Palestina) não tem nada disso.”, disse uma fonte, que prefere o anonimato.

Analisando os números, se percebe que, enquanto a população diminuiu em 8%, o número de eleitores teve um crescimento de 16%. O dobro, em pequeno espaço de tempo.

Fenômeno – Esse “milagre da multiplicação” não é exclusividade apenas de Palestina do Pará. Pesquisando mais a fundo, a reportagem descobriu que tais “fenômenos” atingiram também outros municípios do entorno.

Em Brejo Grande do Araguaia, o censo de 2022 indicou uma população de 6.783 habitantes, enquanto em 2024, 7.214 eleitores estavam aptos à votar; 431 pessoas à mais do que indicava o IBGE há dois anos.

São João do Araguaia não foi diferente. O censo de 2022 apresentou 13.664 habitantes, número que pulou para 13.769 nas últimas eleições. Crescimento de 105 pessoas.

Fatos como esse, sugere uma fonte, acontecem também nas grandes cidades, onde é “comum” esse fenômeno do “eleitor itinerante”. “Só que nas grandes cidades é mais difícil de perceber. Já em municípios menores, esse tipo de fraude acontece abertamente. É preciso providência das autoridades”, sugere a mesma fonte.

Os números acima citados, foram todos coletados nos sites, tanto do TSE, quanto do IBGE.

Esquema suspeito    

A reportagem dispõe de vários áudios de WhatsApp, obtidos com exclusividade, aonde os interlocutores sugerem a possibilidade de “maracutaia”, para beneficiar Márcio Folha. Uma das conversas evidencia que um forte empresário de Parauapebas, teria aliciado funcionários para votarem no candidato da coligação “Por Amor à Palestina”. Não apenas aliciado, mas também fretado ônibus para transportar esses funcionários.  

Logo após o final das apurações, uma das mensagens festeja a vitória de Folha. “Ainda bem que os dois ganharam, né, tá bom demais”, diz essa pessoa, se referindo a Márcio Folha, e uma candidata a vereadora.

Outra voz ressalta a participação de uma pessoa envolvida, relatando que “Os votos do ‘empresário’ fizeram efeito cumpadi... o caboco me disse aqui estou levando 45 votos, tá anotado aqui no caderno... tô levando aqui 45 votos pra votar lá no Porto da Balsa... e votou os 45 votos. O povo do ‘empresário’ fez a diferença, o povo dele fez a diferença”, se gaba esse interlocutor.

Uma outra voz, também pelo WatsApp, enfatiza que “só aqui do Peba aqui, foi mais de 50 pessoa cumpadi, foi dois ônibus”, dando a entender que, realmente, tal empresário fretou dois ônibus para conduzir seus funcionários de Parauapebas até Palestina, com a incumbência de votarem em Márcio Folha.

Time joga bem – Outro diálogo pelo celular, não menos comprometedor, envolve uma pessoa que seria Kerlone, primo do atual prefeito, Cláudio da Tetê, e que seria supostamente um dos operadores de frente da prática de compra de votos. Essa pessoa reconhece, segundo o áudio de WhatsApp vazado para a reportagem, que a coligação “Por Amor à Palestina” já tinha dada como certa a derrota. Trecho da conversa ressalta que “nós tava perdendo, nós tava com essa política aí perdida, ‘Magrelo’ lá em cima e nós tomamo. O time do 45 joga bem demais”. Cita ainda que “O time do 45 parece o Barcelona jogando”. “Magrelo”, a que se refere, se trata da pessoa de Valciney Gomes; é como é chamado por seus correligionários.

O interlocutor, na troca de mensagens com a pessoa que seria o Kerlone, chama-se Davi, segundo o próprio nominou. “Não Davi, eu tava agorinha aqui falando com o Cláudio (que seria o atual prefeito), eu gosto de ver esse time do 45 (partido do atual prefeito que compõe a coligação Por Amor à Palestina) trabalhar numa política, viu, ele sabe é trabalhar, o time aprendeu a trabalhar mesmo... cada um sabe sua posição... dá gosto de ver um 45 desse trabalhando, oh”, finaliza o áudio.

De acordo com informações coletadas pela reportagem, a compra de votos em Palestina do Pará, teria girado em torno de R$ 2 milhões. Crime eleitoral supostamente patrocinado por empresários de Parauapebas e Marabá, que teriam interesse na permanência de aliados de Cláudio da Tetê na prefeitura. Só para um “cabo eleitoral” teriam sido destinados R$ 10 mil, via PIX, para ser empregado no aliciamento de eleitores.

Recorrente – Caso seja comprovado que Márcio Folha tenha sido eleito através da suposta compra de votos, será mais um capítulo da história política de Palestina do Pará que se repete.

A prática de crimes eleitorais no município, não é novidade. Nas eleições do ano de 2012, a candidata Maria Ribeiro, segunda colocada, segundo as pesquisas, superou o candidato Valciney Gomes, com uma pequena margem de votos.

A Justiça Eleitoral, diante da constatação de que a vitória de Ribeiro se deu através do abuso econômico praticado pelo grupo da então prefeita, que concorreu a reeleição, anulou o pleito. O Tribunal Regional Eleitoral (TER/PA) determinou a realização de nova eleição, quando então Valciney foi eleito, com folga.

Retorno – A reportagem tentou ouvir a coordenação da coligação “Por Amor à Palestina”, assim como também as demais pessoas citadas nessa matéria. Sem sucesso.

Mas fica o espaço aberto, para quem quiser se manifestar a respeito das denúncias aqui citadas.

                                                 

                                         Imagens: Fornecidas por um informante

Deboche: Moacy (de chapéu) alicia eleitor em pleno local de votação  

                                                

Ex vereador Moacy, por ocasião de sua prisão no dia das eleições

 Palestina do Pará

Valciney Gomes lidera com folga para prefeito

Em se confirmando os números das últimas pesquisas registradas junto ao TRE, “Magrelo” emplaca seu 4° mandato

 

NILSON SANTOS

 

Apesar de ser um dos menores municípios do interior paraense, nem por isso o embate político deixa de ser acirrado em Palestina do Pará, região sudeste, já na fronteira com o estado do Tocantins. Neste ano eleitoral, não está sendo diferente.

Na briga pelo seu quarto mandato para prefeito, o candidato Valciney Ferreira Gomes, o “Magrelo” (MDB), vem liderando na corrida pela prefeitura. Segundo a última pesquisa realizada esta semana, o emedebista aponta 50,5% das intenções de votos, enquanto o segundo colocado, Márcio Folha (PP), registra 47,9%. Uma diferença mínima de menos de 3%. Esta pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 07146/2024.

Apesar dessa pequena diferença, Valciney não se mostra preocupado e acredita na vitória nas urnas. Ele conta principalmente com o apoio da zona rural, que detém 40% dos eleitores de todo o município. “Aqui sempre foi assim, bem apertado”, reconhece o candidato.

Aliado do governador Helder Barbalho (MDB), que inclusive esteve em Palestina do Pará reforçando a campanha do “Magrelo”, esta semana Valciney recebeu mais um reforço de peso. Jáder Filho, ministro das Cidades, foi pessoalmente referendar a campanha do aliado. Chegou de helicóptero, e foi recepcionado por centenas de moradores. Baseado neste apoio, tanto do governo estadual quanto federal, é que Valciney acredita na vitória, neste domingo, dia 6. Seu principal braço de campanha foi justamente o programa, “Minha Casa, Minha Vida”.

Engodo – Paralela à pesquisa que aponta a vantagem de Valciney, Márcio Folha também divulgou seu próprio balanço, apenas para consumo interno. Neste, não registrado no TRE, aponta vantagem do progressista. Pela suspeita de manipulação e fraude nessas pesquisas, a mesma foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral, e está vetada. Não pode ser oficialmente divulgada.

Ressaltando que Folha é o candidato do prefeito Cláudio Robertino dos Santos, o “Cláudio da Tetê”, e recebe os apoios da ex-prefeita Maria Ribeiro, e da ex-deputada Tetê Santos.

Em uma das eleições em Palestina do Pará, Maria Ribeiro ganhou mas não levou. Valciney, que também concorria à prefeitura, conseguiu provar na justiça que a eleição foi fraudada. Ribeiro teve o mandato cassado e “Magrelo”, que tinha ficado em segundo, foi diplomado prefeito de Palestina do Pará.

É o que Valciney espera para este domingo. Ganhar nas urnas, de forma limpa e honesta, e assim assumir a prefeitura, pelo quarto mandato. Dois deles de forma consecutiva.

                

                              

                           

  

 

CANÇÃO PARA LUNA

         (NILSON SANTOS)

 

Nossa convivência foi linda, maravilhosa

Sem percalços nem atropelos...

Alguns poucos, talvez;

Quem não os tem?

 

Mas buscava dialogar,

palavras sem nexo;

E, para amenizar,

Cantava canções de Roberto,

de Waldick e outros mais

E ela,

Ficava a me olhar, com olhos lânguidos,

Preguiçosos,

Irritados?

levantava a cabeça com aquele ar sonolento,

Balançava pra lá e pra cá,

E voltava à dormência de antes;

Minhas palavras viravam monólogo.

E, nesses monólogos,

desvairados,

talvez tenha, em sua linguagem singela,

me "chamado" de louco,

por falar sozinho,

"falando sozinho, entre quatro paredes"...

suspiro, que até virou canção  

 

Sim,

vivemos bons e maus momentos;

Minha amiga, companheira de muitos dias e noites

Parceira alegre lá na beira do rio.

 

Resmungava quando eu saía,

Transbordava alegria no meu retorno.  

Me entendia perfeitamente:

Se triste, ficava triste também;

Se preocupado, se aconchegava em mim;

Se na alegria, dançava ao meu redor;

Se eu chorasse, percebia seus olhos lacrimejantes.

E, nesse enlevo,

Os dias se faziam mais leves.

 

Traquina e faceira,

Brincava que nem criança,

E me fazia sorrir,

Qual a criança que um dia fui.

Seu hobby predileto?

“Bolinar” camaleões e calangos

Que abundam em nosso quintal,

E, quando já saturada,

Vinha descansar aos meus pés.

E assim,

Nesse enlevo,

Os dias se faziam mais leves

 

Se faziam mais leves...

 

Mas, como o tempo que voa

O vento que passa

A brisa que se desvanece

O hoje que vira ontem,

Você também virou saudade

E, para mim,

Restou apenas a solidão

... a solidão de um quintal vazio;

E lágrimas para chorar,

Tua eterna ausência...

O uivo festivo da Luna silenciou para sempre,

Lua minha, que não vai mais brilhar.

 

 *A Luna é da raça Akita Japonesa, cuja previsão de vida são de doze anos. Viveu comigo por uns bons dez anos. Vou sentir muita falta e saudade redobrada.

Morreu em 07/05/2024

Sempre atenta ao muro, à espreita de calangos e camaleões

Seu porte altivo sempre foi atração em nossa beira de rio

 “A MATÉRIA QUE NÃO GOSTARIA DE ESCREVER”

NILSON SANTOS

O título é um plágio de um colega meu, também jornalista, a quem peço que me perdoe pelo “furto” da autoria.

A matéria em questão foi a respeito de uma tragédia aérea ocorrida em Redenção, sul do Pará, no ano de 1995, exatamente em um dia 23 de outubro, quando se comemora o Dia do Aviador. Várias pessoas morreram, incluindo o jornalista Roberto Braga, então diretor de publicidade da TV Carajás, afiliada ao SBT. Na época, era eu o diretor de jornalismo dessa emissora.

O voo, em um monomotor, era justamente em comemoração pelo Dia do Aviador, cuja Associação de Pilotos de Aeronaves de Redenção, todos os anos reunia seus associados e familiares para confraternizar pela data. Como forma de incrementar ainda mais o festejo, foi realizado um bingo e ao ganhador, um mecânico, coube como prêmio o privilégio de um passeio de avião, em companhia da família. No caso, sua esposa e duas filhas, de 10 e 12 anos, respectivamente. Apenas a de 12 anos sobreviveu. O restante da família, assim como os demais ocupantes, morreram todos. Incluindo piloto e co-piloto.

O que seria apenas um sobrevoo festivo, acabou redundando em lamentável tragédia.

Quis a mão caprichosa do destino, que eu e meu cinegrafista não estivéssemos nesse voo. Não lembro o motivo, mas chegamos atrasados no aeroporto. O convite era para fazer o registro de toda a animação da família contemplada, além dos demais convidados. Para os adolescentes, era a primeira experiência no ar. Catastrófica experiência.

Outros também foram convidados para o sobrevoo, incluindo Roberto Braga.

Toda a festa se transformou em lágrimas de luto. A cidade entrou em comoção. Narrar o fato em reportagens, era dever de ofício. Esse nosso confrade, usando de toda a sensibilidade, deu esse título: “A Matéria que Não Gostaria de Escrever”. Não sei se pela perda do colega de profissão, ou se pelo todo.

Fiz todo esse preâmbulo, para poder chegar aonde queria.

Milito no jornalismo desde muito jovem. Comecei como “foca” ainda na adolescência, com preferência pela crônica policial, embora atue também nas outras áreas da comunicação. No rádio, me inspirei muito no saudoso e icônico repórter policial Paulo Ronaldo. Foi meu “mestre à distância”.

Já vi e já escrevi sobe muitas tragédias. Tantas que nem lembro quantas. Algumas revestidas de tanta crueldade, que levam a reflexão sobre se foram mesmo cometidas por algum ser humano.

Assassinatos, estupros, acidentes, incêndios, invasões, desocupações, mortes de sem-terra e mortes de policiais; suicídios, afogamentos; enfim. Dá para reunir em um livro, sendo esse um de meus ainda projetos.

Sim, já vi um mar de sangue derramado; já presenciei enxurradas, das lágrimas das muitas famílias que ficaram enlutadas.

E agora, estou vivenciando na pele a mesma história, tema e enredo de muitas outras, já escritas ao longo de muitos anos.

A “reportagem que não gostaria de escrever”, é sobre minha própria filha, cuja vida foi tirada pelas mãos de um algoz, a quem chamava de “amor”, e “vida”.

Estranha forma de amar, cuja prova foi um nocaute fatal na nuca. Minha filhinha experimentou a sua última “queda” na vida, das muitas outras pela qual já tinha tropeçado. Dessa, já se levantou pelas mãos de terceiros. Para nunca mais voltar.

É com lágrimas à jorrar, coração entorpecido, alma em frangalhos, espírito em devaneios, que tento imortalizar pela escrita, o que não consigo expressar em palavras. O nó na garganta, só permite o eco dos soluços.

Minha filha foi derrubada, sem o mínimo reflexo de defesa. Soco pelas costas, na nuca, cuja força provocou traumatismo craniano seguido de hemorragia interna.

Soco de covardia, desferido por um crápula, que não passa de um germe que rasteja pelas sarjetas.

Nem uma gota de sangue derramada.

Nem um ai; nem um grito por socorro.

Apenas o último suspiro.

O último beijo que veio foi de um anônimo, que ainda tentou o “respiração boca a boca”.

Em vão.

O último suspiro já havia se esvaído.

O que restava agora, era apenas um corpo inerte, atirado sobre um chão frio, tão pisado e repisado pela miséria humana.

O que resta agora, filha minha, é somente essa dor danada, que dilacera, que corta tudo por dentro, que corrói minh’alma, que me faz perder a fé, que me faz tão pequeno, que me faz um quase nada, um quase ninguém.

Fala, filha minha, onde foi que te perdi? Quando?

Quando deixei de segurar tuas mãos?

Onde foi que errei?

Me permite, amor meu, que possa contemplar, sempre, o teu sorriso franco;

Tua alegria de menina, que a todos contagiava.

Deixa levar na memória, o teu jeito meigo e descontraído de viver.

Sim, amavas a vida

E semeavas amor ao teu redor,

Muitas das vezes, em campos não muito férteis;

Mas amavas, com tanta intensidade,

Que até os animais, sentiam a força dessa luz, que transbordava de tua áurea.

Mas não o animal,

Esse ser selvagem, ignóbio,

Que te nocauteou por trás,

E matou a todos nós.

Te amo, eternamente e saudosamente te amo,

Prisciane, querida filha minha.

Esta é a crônica, que nunca gostaria de ter escrito.

Esta imagem foi quando minha filha retornou de Marabá para Castanhal, dia 24 de março.
O abraço na minha neta, sobrinha dela, Esther, foi de despedida.
Veio, para se entregar ao abraço da morte, pelos braços do algoz.
Esta foto ficará eternizada

 Palestina do Pará

MP recebe denúncia contra prefeitura do município

Queixa protocolada por pequenos agricultores questiona preço e qualidade de obras em estradas vicinais

NILSON SANTOS

O Ministério Público (MP) da Comarca de São João do Araguaia, no sudeste do Pará, determinou a abertura de um procedimento administrativo, que atinge tanto a prefeitura de Palestina do Pará, quanto a Secretaria de Transportes do Estado do Pará (Setrans). A abertura do procedimento foi confirmada, via mensagem de WhasApp, pela assessoria técnica da promotoria, que responde por vários municípios da região.    

A denúncia dos Pequenos Produtores Rurais de Palestina do Pará, foi protocolada junto ao MP de São João do Araguaia sob o número 01.2023.00018968-0. A mesma dá conta que, a prefeitura teria superfaturado uma obra de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município e, cujo resultado dos trabalhos apresentou resultado apenas paliativo, com qualidade duvidosa. Obra essa em convênio com o governo do Estado.

A representação deu entrada no MP de São João, em 6 de setembro de 2023, mas somente agora o processo terá andamento. É que a promotora esteve gozando de licença médica e, com o seu retorno, seu gabinete está com a pendência de dezenas de audiências e diligêncas, além de outros procedimentos. 

Para o andamento do processo, depende apenas de uma alteração no sistema do Ministério Público Estadual (MPE). Mas, enfatiza a informação, o processo está em aberto. “Ambas vão ter que responder”, disse a assessoria, se referindo à prefeitura de Palestina do Pará, e Setrans.

Improbidade

A denúncia teve iniciativa por parte dos colonos, que estão ressabiados quanto a qualidade de uma obra executada em estradas vicinais na zona rural do município. Vias de acesso, que são fundamentais para o escoamento de suas produções, em direção ao mercado consumidor.

O alvo da reclamação é a prefeitura de Palestina do Pará, cujo atual gestor é o prefeito Claudio Robertino dos Santos, o “Cláudio da Tetê. O documento, assinado por representantes desses produtores rurais, enfatiza que há a forte suspeita de “fraude no processo licitatório”, com indícios de “superfaturamento em obra pública”.

A grave denúncia, exige que o MP de São João do Araguaia proceda minuciosa investigação em torno da forma como os trabalhos foram executados, e que, deveriam contemplar um total de 85.146 quilômetros de vicinais. A prefeitura, apontam os produtores, entregou apenas 40% da obra, e com serviço de péssima qualidade, dizem.

Na denúncia, cuja cópia foi conseguida pela reportagem, os colonos enumeram que, em 2022, foi celebrado um convênio entre o governo do Estado, através da Secretaria de Transportes (Setrans), e a prefeitura de Palestina do Pará, no valor de cerca 5,2 milhões. Dinheiro que deveria ser empregado na recuperação das seguintes vias de acesso:  47,425Km na Vicinal Santa Isabel, 12,186Km na Vicinal da Nicinha,  6,494Km na Vicinal do Ferro Quina, e 18,041Km na Vicinal Saranzal  de Baixo. Planejamento este, elaborado pela própria prefeitura.

O convênio, de número 093/2022, previa um prazo de 90 dias para a execução da obra. Isso a partir de 12 de agosto de 2022, quando os trabalhos de fato foram iniciados.

Importante salientar que, a queixa formulada junto ao Ministério Público, data de 6 de setembro de 2023. No documento, os produtores rurais enfatizam que, “passados mais de um ano, a obra nunca foi concluída”. Isso, naquela época.

Sobre a suspeita de fraude no processo licitatório, os colonos enumeram que o procedimento não teria sido publicado no Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios. É o que determina a lei. Quem ganhou a concorrência foi a “Siqueira Mesquita Eirele”, mas que, em cujo certame houve “direcionamento para beneficiar a empresa”, diz a denúncia.

As suspeitas não param por aí. De acordo com a queixa impetrada pelos pequenos produtores rurais daquela região, enquanto a empresa SME ganhou o certame, mas o que se viu nas vicinais foram maquinários da própria prefeitura, na execução dos serviços. “Se a obra foi licitada não seria apenas as maquinas da empresa na execução da obra”?, questionam.

Também há forte desconfiança no que diz respeito ao valor contratado: R$ 61 mil por quilômetro recuperado, apenas para a execução, bastante precária, de serviço de patrolamento. No planejamento da prefeitura não foram contempladas nem pontes e nem bueiras, bastante necessárias em vários trechos dessas vicinais. Os produtores alegam que, o trabalho realizado pela prefeitura ofereceu um resultado apenas paliativo. Com o inverno rigoroso que anualmente castiga a região, os problemas recorrentes, de atoleiros e intrafegabilidade por essas vias, continuam atormentando todos os moradores da zona rural.

Para o colonos, uma fiscalização rigorosa por parte da Secretaria de Transportes do Estado, iria constatar que, nos trechos onde foram empregados apenas patrolamento e cascalho, não teriam sido gastos nem 4 mil reais por quilômetro. E, diz a denúncia, o maquinário trabalhou apenas nos trechos mais críticos, não contemplando toda a quilometragem especificada no cronograma da prefeitura de Palestina do Pará.       

Nesse aspecto, os pequenos produtores estimam um desvio de cerca de 2,8 milhões. O que, por si só, já merece a abertura de investigação, tanto por parte do MP, quanto também pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Na época da denúncia, os produtores asseveram que, através de consulta no Portal da Transparência do governo do Estado, ficou constatada a liberação de duas parcelas do referido convênio, perfazendo um total de cerca de R$ 3,4 milhões. Dinheiro que daria para cobrir uma média de 64% do planejamento. Mas, uma “vistoria” no local, diretamente pelos trabalhadores, ficou constatado apenas a execução de cerca de 40%.

Através dessa comprovação, a denúncia enfatiza que, “Diante dos crimes cometidos pelo prefeito municipal de Palestina do Pará Sr. Claudio Robertino dos Santos, solicitamos todas as providencias por parte do Ministério Público”.

São os próprios autores da denúncia que sugerem as seguintes medidas, através do MP.: “Que seja solicitado ao prefeito todos os documentos inerentes a obra: processo licitatório, contrato, empenhos e ordens de pagamentos, notas fiscais, relatório de medição das obras feito pela prefeitura etc.; que seja informado ao Setrans a referida denúncia, bem como solicitar os comprovantes de pagamentos feitos à prefeitura e ainda os relatórios de medição feito pelos engenheiros da Secretaria; e que seja informado ao Tribunal de Contas do Estado do Pará referida denúncia para as providencias cabíveis”.

Para reforçar a acusação, ao bojo do documento foram anexadas várias imagens fotográficas, mostrando o serviço precário executado pela prefeitura, e o resultado posterior, com o pesado inverno. 

Por fim, os trabalhadores rurais lembram que, uma das principais fontes de renda da zona rural, é a produção do leite. Com a situação precária das estradas, reforçam, o produto chega no centro consumidor bem mais caro, em razão dos preços dos fretes, que também encarecem bastante. “Como consequência prejudicando toda a população”, enfatiza o documento.

Subscrevem a denúncia, Bento Gomes, presidente em exercício do Sindicato Rural de Palestina do Pará, e que também representa os pequenos produtores da Vicinal da Dona Nicinha; e Genildo Pereira de Sousa, ex-vereador e representando a Vicinal Santa Isabel.

Versão

A reportagem tentou, por várias vezes, manter contato com o prefeito de Palestina do Pará, sem sucesso. Mas, fica o espaço em aberto, para qualquer manifestação por parte de Cláudio da Tetê, em relação à denúncia que pesa sobre a prefeitura do município.

               Imagens: cedidas pelos denunciantes

Atoleiros continuam atormentando o dia a dia dos colonos

                                              

Primeiras chuvas desmascararam a "qualidade" da obra executada pela prefeitura

 Infraestrutura
Elza Miranda têm pleitos voltados para a zona rural
Vereadora tem encaminhado apelos ao Executivo, buscando melhor qualidade de vida às famílias do campo
 
NILSON SANTOS

A vereadora Elza Abussafi Miranda (PTB), desde o início de seu mandato enquanto vereadora, o terceiro em sua carreira política (1988/1992/2020), não tem medido esforços no sentido de sempre buscar melhorias para a população marabaense. Não têm sido poucas suas intervenções junto ao poder executivo, sempre pleiteando benefícios, principalmente para as comunidades mais necessitadas e, menos assistidas pelo poder público municipal.
Da tribuna da Câmara Municipal de Marabá (CMM), a voz de Elza Miranda tem sido incansável em defesa dos mais carentes. Com o foco voltado para a zona rural, sempre bastante órfã de infraestruturas e outras necessidades básicas, que possam oferecer o mínimo de qualidade de vida para seus moradores.
Uma das preocupações da vereadora está voltada para a Vila Carrapato, onde vive uma média de duzentas famílias. Através de requerimento encaminhado ao Executivo, Elza Miranda questiona a viabilidade de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para aquela localidade, projeto à ser executado pela Secretaria de Viação e Obras Públicas (Sevop) do município.
Miranda argumenta que essa unidade proporcionaria aos colonos dessa comunidade, atendimento médico e assistência de enfermeiros, distribuição de medicamentos, além do acesso ao Posto de Saúde da Família (PSF), que é um programa de preventiva e curativa. Além do que que, reforça ainda a vereadora em seu requerimento, essa UBS iria atender também moradores de comunidades vizinhas. “Evitando assim o deslocamento até o centro urbano do município, sobrecarregando ainda mais o atendimento no Hospital Municipal”.
Elza Miranda também mostra preocupação quanto a situação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Sol Poente, para a qual solicita obras de reforma, ampliação de uma sala de leitura, introdução do programa de informática e climatização no ambiente escolar. Trata-se de um apelo, tanto da comunidade estudantil quanto do corpo docente daquele estabelecimento de ensino, que abriga um universo de cerca de 100 alunos. “E estes necessitam de mais espaço e conforto, para melhor absorver o aprendizado, e os mestres, mais empenho no ensino”, diz a vereadora. A “Sol Poente” funciona nos turnos matutino e vespertino.
Transporte- Ainda no quesito educação voltado para a Vila Carrapato, outro requerimento apresentado pela vereadora petebista, da tribuna da Câmara, diz respeito ao transporte escolar. Elza Miranda defende a necessidade de uma linha nessa localidade, para evitar a evasão de alunos, que se faz crescente a cada ano letivo.
Esse ônibus, explica, iria atender outras comunidades no entorno da Vila Carrapato. Elza Miranda enfatiza que, para ter acesso à escola Sol Poente, única naquelas redondezas, o estudante muitas das vezes têm que percorrer até cerca de dois quilômetros. Sem transporte apropriado, o deslocamento se faz através de barco, bicicletas, cavalos, ou outro meio qualquer. “Muitos fazem até de pés. Tudo para não perder o ano letivo”, se sensibiliza Miranda.  
Espírito Santo- Outro colégio que necessita de atenção especial por parte da Secretaria Municipal de Educação (Semed), trata-se da Escola José Freire de Alencar, também de Ensino Fundamental. Esta, localizada na Vila Espírito Santo.
Em requerimento apresentado da tribuna do poder Legislativo, Elza Miranda solicita que a Prefeitura Municipal de Marabá (PMM) providencie serviços de urgentes reparos na rede elétrica do prédio. A situação precária da fiação, segundo sua justificativa, oferece sérios riscos de provocar um curto circuito, com consequências de grande risco para a estrutura física da unidade escolar.   
Além disso, a vereadora pondera ainda a necessidade de ventiladores nas salas de aula, lembrando que “vivemos em uma região extremamente quente, onde o calor excessivo causa muito desconforto para alunos e professores”.
Serviços de jardinagem no “José Freire de Alencar”, é outra preocupação da vereadora Miranda. O colégio abriga atualmente cerca de 80 alunos. E, “todos necessitam de uma educação infantil qualificada, visando um futuro melhor para nosso município”, pondera a vereadora.
Reforço- Ainda para a Escola José Freire de Alencar, estão sendo solicitadas a construção de uma quadra de esportes, além de uma sala específica para professores. Sem um local apropriado para a prática de atividades físicas, os alunos desse estabelecimento de ensino ficam alijados de, provavelmente desenvolverem seus talentos para o mundo esportivo. O futebol, um deles.
Já os professores, necessitam de um local mais reservado para seus planejamentos didáticos, ou mesmo para aquele papo descontraído, nos intervalos entre uma aula e outra.
Lembrando que esse pleito de Elza Miranda, é apenas um reforço aos requerimentos apresentados pelos vereadores Raimundo da Silva Souza, requerendo a quadra de esportes, e Ronisteu da Silva Araújo, este preocupado com a falta de um espaço exclusivo para os professores.
Sensibilizada com essa visão de seus pares, Elza Miranda decidiu apenas referendar tais requerimentos, no sentido de que os mesmos venham à serem atendidos pelo executivo municipal.
Lembrando que a Vila Espírito Santo, distante cerca de 30 quilômetros do núcleo urbano, e cujo acesso é pelo bairro de São Félix II, é considerado importante centro turístico de Marabá. Merecendo, portanto, toda a atenção por parte do poder público municipal.  
Atoleiro- Dado ao período chuvoso que se derrama sobre Marabá e região, Elza Miranda não esconde sua preocupação quanto a situação precária de muitas estradas vicinais. Nessa época de inverno intenso, muitas vilas e projetos de assentamentos ficam totalmente isolados “do resto do mundo”. Os atoleiros são intensos, e praticamente intransponíveis.
Nesse sentido, a vereadora pede atenção especial para a Vila União, distante cerca de 140 quilômetros da sede do município. Com foco voltado principalmente para a vicinal Bandeira, cuja vila é importante centro de fomento agropecuário, e cuja produção abastece não apenas Marabá, mas também outros municípios do entorno.     
Pensando nessa problemática, a Edil apresentou requerimento da Tribuna, solicitando apoio da mesa diretora e demais vereadores, para que seu pleito recebesse a atenção merecida por parte do executivo. Ela reivindica urgente serviço de patrolamento, nivelamento, aplicação de material de escoria e aterro, além de uma emergencial operação de limpeza e “tapa buracos” na referida vicinal.
Em sua justificativa para tal apelo, Miranda reforça que, com a estrada intrafegável, acaba dificultando o acesso de veículos para aquela localidade, inclusive do ônibus escolar. Prejudicando inclusive, o escoamento da produção agrícola. “Sendo imprescindível a realização dos serviços citados, haja vista que, durante o período chuvoso, há o risco de que o acesso à Vila se torne totalmente inviável”, se preocupa a vereadora.

                

                              Fotos: Assessoria da vereadora

Vereadora tem sido implacável na busca de melhorias para a zona rural  

Elza Miranda emprega seu mandato em prol das famílias mais carentes