A
Justiça Federal do Paraná aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de corrupção e lavagem de
dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
Agora,
o ex-presidente vira réu e será julgado pelo juiz Sergio Moro, responsável
pelos processos da Operação Lava Jato que não envolvam pessoas com foro
privilegiado.
Caso
seja condenado por Moro e também em segunda instância, pelo TRF (Tribunal
Regional Federal), Lula se tornará inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
O
petista afirma ser inocente e diz ser alvo de perseguição política.
Lula
foi apontado pelo Ministério Público Federal como beneficiário direto de R$ 3,7
milhões de propina, paga pela empreiteira OAS, que seria oriunda de contratos
da Petrobras.
Segundo
a acusação, o dinheiro foi investido na reforma do tríplex no litoral paulista,
que seria destinado ao ex-presidente.
A OAS também pagou pelo transporte e
armazenamento de bens pessoais do petista de Brasília para São Paulo, após o
término de seu governo.
As
vantagens indevidas, sustenta a denúncia, teriam saído de um "caixa
geral" de propinas devidas ao PT pela OAS, abastecido com o desvio de
verbas da Petrobras.
A
Folha de S.Paulo revelou que esta informação só aparece no esboço da delação do
empresário Léo Pinheiro, sócio e ex-presidente da OAS, cujas negociações foram
interrompidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
A
acusação é essencial para caracterizar corrupção, segundo advogados ouvidos
pela reportagem. O uso de uma informação que não aparece no inquérito pode
abrir um flanco para a defesa contestar as acusações.
'MAESTRO'
DO ESQUEMA
A
força-tarefa da Operação Lava Jato ainda apontou Lula como "o comandante
máximo" do esquema de corrupção na Petrobras, apesar de não tê-lo
denunciado sob essa acusação -o que foi criticado por juristas e pela defesa do
próprio ex-presidente.
Os
procuradores argumentam que essa acusação, apesar de exposta na denúncia, está
sob investigação da PGR (Procuradoria-Geral da República), e que não seria da
competência da força-tarefa.
Além
do ex-presidente, se tornaram réus a ex-primeira-dama Marisa Letícia; cinco
executivos da OAS (Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho,
Fábio Yonamine e Roberto Moreira Ferreira); e o presidente do Instituto Lula,
Paulo Okamotto. Este último é acusado de ser responsável pelo contrato de
mudança do acervo de Lula, também pago pela OAS.
Lula
ainda é alvo de outros dois inquéritos na Lava Jato, que apuram se ele é o real
proprietário de um sítio em Atibaia (SP) e se as palestras dadas pelo
ex-presidente após deixar o governo foram pagas com dinheiro oriundo de
corrupção.
As investigações estão em andamento.
OUTRO
LADO
Em
pronunciamento no dia seguinte à denúncia, o ex-presidente Lula reafirmou sua
inocência, chamou a ação dos procuradores de "show pirotécnico" e
afirmou que iria a pé à delegacia caso sua corrupção fosse provada.
A
defesa do petista, para quem a apresentação da denúncia foi "um espetáculo
judicial e midiático", sustenta que Lula nunca foi proprietário do
tríplex.
O
edifício, que estava sendo construído pela Bancoop (Cooperativa Habitacional
dos Bancários), teve uma cota adquirida por Marisa Letícia em 2005.
A ex-primeira-dama, porém, optou por receber de volta o dinheiro investido ao final da construção, o que foi feito em novembro de 2015.
O
casal, segundo a defesa, visitou o apartamento apenas uma vez e não teve
interesse de comprá-lo.
Para
o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, a acusação tem cunho político e a
Operação Lava Jato visa, desde o seu início, "impor uma condenação a
qualquer custo para o ex-presidente Lula e para Marisa Letícia".
O
advogado de Paulo Okamotto, Fernando Augusto Fernandes, diz que não houve
vantagem ilícita, e que a mudança dos bens de Lula envolve "um acervo
considerado como patrimônio cultural brasileiro de interesse público".
"A
nota fiscal [da mudança] foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS,
e não houve qualquer falsidade", argumentou a defesa, em nota.
Procurada,
a OAS afirmou, por meio de sua assessoria, que não iria se manifestar sobre a
denúncia. (Folhapress/ Transcrito do DOL)
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| Lula será julgado pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato que não envolvam pessoas com foro privilegiado. (Foto: Agência Brasil) |
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