O período
ordinário da Câmara Municipal de Marabá, que teve início no último dia 15 de
fevereiro, terá a sua primeira sessão nesta terça-feira (19), a partir das
9h30, na sede do Poder Legislativo.
Os vereadores vão debater os mais diversos
assuntos de interesse da comunidade, apresentando requerimentos e deliberando
sobre projetos que venham a contribuir com Marabá.
Palco das
grandes discussões do município, o plenário da Câmara sempre teve participação
preponderante nos avanços e conquistas da comunidade.
É o local também, aonde
as discussões chegam primeiro, sendo a caixa de ressonância da população.
Além da
participação dos vereadores e da sociedade civil organizada, é esperada também,
a participação do Prefeito Municipal, João Salame Neto (PPS) e de seu
secretariado.
A atual
legislatura é composta por 21 vereadores, e além dos pronunciamentos
(discursos) sobre assuntos de interesse da comunidade, o vereador discute e
apresenta proposições - assim são chamadas as matérias submetidas ao colegiado
de vereadores.
As proposições ou proposituras são de vários tipos: Projeto de
Lei, Projeto de Resolução, Projeto de Decreto Legislativo, Emendas,
Requerimentos, Moções, Indicações, Substitutivos, Votos e Recursos.
O voto é
a manifestação de vontade do vereador.
As deliberações da Câmara serão tomadas
por maioria de votos ou, em alguns casos, por 2/3 de votos dos membros da casa.
Neste último caso, estas circunstâncias excepcionais estão previstas na Lei
Orgânica e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Marabá.
As reuniões ordinárias acontecem semanalmente, sempre as terças e as quartas-feiras.
Os trabalhos são divididos em quatro etapas: o Pequeno Expediente; Grande expediente; Ordem do Dia e horário das lideranças partidárias. (Do site MARABÁ NOTÍCIAS)
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| Legislativo marabaense retoma atividades a partir desta terça-feira |
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