O promotor de Justiça do
Ministério Público do Pará (MPE), Helio Rubens Pinho Pereira, afirmou, nesta
quarta-feira (27), que a fraude envolvendo o vereador Odilon Rocha (SDD) em
Parauapebas, sudeste do estado, ultrapassa R$ 50 milhões.
O político é acusado
de participar de um esquema de fraudes em licitações entre os anos de 2013 e
2014, quando exerceu o cargo de primeiro secretário da câmara do município.
O
caso está sendo investigado pelo MPE e pela Polícia Federal, por meio da
operação "Filisteu".
Além dele, também foram presos o vereador José
Arenes (PT) e o empresário Edimar Cavalcante.
O G1 tentou contato com a advogada de
Odilon Rocha, mas ainda não obteve um posicionamento sobre o caso.
Segundo
Helio Pereira, durante meses, diversas provas foram colhidas na Câmara
Municipal de Parauapebas e na Prefeitura. "Quando nós tínhamos uma
documentação razoável, nós deflagramos a operação, que tinha de 15 a 16 alvos.
Todos foram satisfatórios e nós obtivemos o que procurávamos".
"Se ele não for corrupto, ele mal se
sustenta"
Odilon ganhou notoriedade após um vídeo em que ele diz que o salário do
vereador do município é insuficiente para viver de forma honesta.
A gravação foi feita na sessão do dia 24 de abril,
quando Odilon questionou o valor do salário dos vereadores. "O valor que o
vereador ganha aqui, se ele não for corrupto, ele mal se sustenta durante o
mês", disse Odilon, que cumpre atualmente seu quinto mandato na Assembleia
do município.
Cada um dos 15 vereadores
de Parauapebas recebe o valor bruto de R$ 10.013,00
de salário, antes dos descontos de impostos.
Os vereadores ainda tem direito
aos valores de R$ 2.800,00 para custear despesas com combustível e R$ 1.00,00
para despesas com telefone, totalizando o valor de R$ 13.813,00, que equivale a
17 salários mínimos.
Os vereadores recebem ainda uma caminhonete alugada pela
câmara e diárias para viagens, que variam de R$ 300,00 a R$ 800,00. No dia 12
de maio, Odilon pediu perdão pelas declarações.
Rombo
multimilionário
O promotor afirma que, na Câmara, o desvio era feito por meio de contratos
administrativos direcionados.
Os documentos autorizavam o pagamento de uma
quantidade grande de mercadorias, mas eram entregues apenas parte desses
produtos. "Essa diferença voltava para os componentes da mesa da Câmara:
presidente, vice-presidente, 1° secretário e 2° secretário. Isso é em relação à
Câmara de Vereadores", detalhou.
O rombo é considerado multimilionário.
"Só uma desapropriação feita pela prefeitura de Parauapebas ultrapassa R$
50 milhões. Foram várias desapropriações feitas de forma irregular, então o
valor é bem grande, vários milhões de reais".
Na terça-feira (26), três pessoas foram presas na operação: o vereador
Odilon Rocha, o empresário Edimar Cavancante; que era contratado e que era o
operador de alguns contratos para que o dinheiro voltasse para a Câmara; e o
vereador José Arenes (PT), que foi preso por porte de arma. "Quando
fizemos a busca na residência dele, nós encontramos armas, por conta disso ele
foi preso em flagrante", pontuou Pereira. "Nós vamos analisar a
documentação apreendida e vamos entrar com as ações cabíveis, para
responsabilizar criminal e ou administrativamente", concluiu o promotor.
Prisão
O vereador José Arenes e o empresário Edmar Cavalcante foram transferidos para
carceragens na região metropolitana de Belém.
Já Odilon
Rocha de Sansão, o MPE diz que está providenciando a vinda do político para um
presídio na RMB, mas o vereador teria conseguido um laudo médico impedindo seu
deslocamento para a capital.
O político estaria com problemas cardíacos e, após
ser preso, foi transferido para um hospital particular em Parauapebas que não
teve o nome divulgado, sem previsão de alta.
Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe),
não será informada a localização da unidade prisional nem o horário de
transferência dos presos por questões de segurança dos detidos. Ambos ficarão à
disposição da Justiça.
Investigação
Odilon é suspeito de receber 50% dos valores superfaturados do empresário que
vencia as licitações do período.
O empresário foi preso acusado de emitir notas
fiscais frias e superfaturadas.
Pelos cálculos dos promotores de justiça, a
fraude pode ultrapassar o valor de R$ 1.300.000.
A Prefeitura de Parauapebas informou que colabora com as investigações
fornecendo informações e que os serviços municipais não foram interrompidos com
a operação.
A Prefeitura informa ainda que os procedimentos referentes à Câmara
Municipal são de responsabilidade da mesa diretora do Poder Legislativo. (Do G1/PA)
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Vereador Odilon foi pego na Operação Filisteu, da Polícia Federal |
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Odilon Rocha ficou "famoso" ao declarar que se vereador "não for corrupto, ele mal se sustenta" |